Governo reconhece situação de emergência em mais 10 cidades afetadas pela estiagem

O governo federal reconheceu nesta quarta-feira (18) a situação de emergência em mais 10 cidades afetadas pela estiagem. Ao todo, 380 municípios brasileiros estão com reconhecimento federal devido ao fenômeno. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, inclui cidades do Amazonas, Paraná, Pernambuco e Sergipe.

Apesar de semelhantes, a estiagem e a seca são fenômenos climáticos de diferentes intensidades. Segundo a Defesa Civil, a estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva. Já a seca é um período de estiagem prolongada que acaba causando um desequilíbrio hidrológico.

Além dos locais afetados pela estiagem, o governo também reconheceu a situação de emergência em duas cidades do Pará. Bom Jesus do Tocantins foi afetada por incêndios florestais e Monte Alegre por um vendaval.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Prejuízos por seca e estiagem

Por 24 anos, a estiagem e a seca foram os desastres climatológicos que mais afetaram e causaram prejuízos no Brasil. Entre 2000 e 2023, os fenômenos geraram danos de ao menos R$ 359 bilhões no setor privado e de R$ 32 bilhões na área pública, totalizando R$ 391 bilhões, além de atingir 110 milhões de brasileiros, segundo um levantamento feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Segundo os números, o prejuízo anual pela falta de chuva é estimado de R$ 16 bilhões. Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso, Bahia e Paraíba estão entre os estados mais afetados.

O levantamento mostra que, no setor privado, a agricultura foi a área com maiores prejuízos, chegando a R$ 258 bilhões no período. Ainda no agronegócio, a pecuária também registrou danos consideráveis, com R$ 84 bilhões. No Brasil, o setor representa aproximadamente 25% do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país (leia mais aqui).

Queimadas

Ainda nesta quarta-feira, a AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo para articular a responsabilização de crimes ambientais em todo o território nacional. O texto também estabelece que o órgão poderá atuar como assistente de acusação em ações penais ambientais, em articulação prévia com o Ministério Público Federal, em casos de grande impacto.

Atualmente, o país enfrenta uma onda de queimadas em diversas regiões. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que apenas nos 17 primeiros dias de setembro, 1.785 focos de incêndio foram registrados no país.