Governo sanciona lei que reduz impostos de insumos para indústria química nacional
A norma garante redução de mais de 60% de PIS/Cofins em materiais usados para produção de diversos itens
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19) uma lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional.
A norma garante redução de mais de 60% nas alíquotas PIS/Cofins dos insumos usados pela indústria química e impulsiona cenário de maior competitividade no mercado global.
“Infelizmente, com a guerra, aumentou o preço de gás natural, de insumos para a indústria química. Então, é exatamente nesse momento que o presidente reduz os impostos federais para os insumos da indústria química para melhorar a competitividade e investimento, parceria de investimento para a inovação, eficiência energética”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante anúncio da sanção, na abertura da Caravana Federativa, em São Paulo.
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Com a sanção da lei complementar 228/2026, publicada no Diário Oficial da União, os recursos destinados ao programa aumentam em R$ 2 bilhões, passando para R$3,1 bilhões em 2026.
Os insumos listados na lei são usados para produção de matéria-prima essencial para fabricação de cosméticos, medicamentos, alimentos, eletrodomésticos, entre outros.
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