Governo trabalha pela aprovação do Desenrola para evitar descontinuidade
Alexandre Padilha disse que a matéria é prioridade, enquanto Fernando Haddad vai se reunir com o relator da medida no Senado
Brasília|Plínio Aguiar, do R7 em Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (25) que vai se reunir nos próximos dias com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da medida provisória que institui o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que caduca na próxima semana. Em paralelo, o titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou que o governo trabalha pela aprovação da matéria a fim de evitar a descontinuidade das atividades.
Programa Desenrola Brasil
Programa Desenrola Brasil
"Eu tenho uma reunião com o relator para tratar deste assunto, mas é imprescindível a votação da medida, porque ela caduca antes do término do programa. Então nós vamos esclarecer ao relator que ela precisa ser votada. Já foi votada na Câmara e precisa ser aprovada no Senado", disse Haddad após participar de um evento em São Paulo.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Padilha relatou que o projeto é uma prioridade do Executivo. "Tenho certeza de que senadores e senadoras sabem da importância e do sucesso. Tenho certeza de que eles conhecem e sabem e vão aprovar no tempo adequado. Estamos confiantes de que eles vão aprovar no tempo adequado. O diálogo já está sendo feito, vamos trabalhar para votar o mais rápido possível, cumprir [o prazo] e não ter descontinuidade do programa", afirmou.
A declaração foi feita após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro serviu para definir as prioridades do Executivo. O Desenrola deu início, a partir de hoje, ao leilão para que os credores cadastrados ofereçam os lances de maiores descontos para a renegociação de dívidas.
Na segunda etapa do programa, prevista para a primeira semana de outubro, serão negociadas contas atrasadas de luz, água, varejo e educação, além de dívidas bancárias. Poderão participar pessoas que ganhem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único. O leilão vai até o dia 27 de setembro.
Demais projetos
Além disso, são prioridades do governo na Câmara dos Deputados a permissão para que concessionárias de serviços públicos emitam debêntures (títulos da dívida) e as regras relacionadas às garantias de empréstimos.
"No Senado, temos alguns projetos prioritários nesta semana: a ajuda do governo na compensação da queda do ICMS, provocada pelo governo anterior, de antecipar R$ 10 bilhões, previstos para 2024, para 2023", relatou Padilha, ressaltando a importância de projetos com obras voltadas para a área de educação e a regulamentação do mercado de carbono.