Governo vai elaborar guia para uso consciente de telas por crianças e adolescentes

O governo federal vai elaborar um guia para dar orientações sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais, como celulares e tablets, por crianças e adolescentes. Além da sensibilização sobre o tema, o material vai trazer estratégias para proteger e diminuir o "uso excessivo e inadequado" dos aparelhos. Um grupo de trabalho interministerial, formado por representantes de sete pastas, foi instituído para a produção do manual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças menores de 2 anos não devem ser expostas a telas, enquanto crianças entre 2 e 5 anos devem utilizar os aparelhos digitais por uma hora por dia, no máximo.

O grupo de trabalho será formado por representantes — um titular e um suplente — de sete pastas governamentais e também da sociedade civil (confira os participantes abaixo).

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A Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República vai encabeçar os trabalhos. As reuniões podem acontecer de forma presencial ou por videoconferência. O grupo terá duração de um ano e não trará novas despesas.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SPB) afirma que as crianças e os adolescentes expostos às telas de maneira indevida podem apresentar atraso no desenvolvimento da linguagem, distúrbios do sono, isolamento social, ansiedade e baixo rendimento escolar. As informações foram apresentadas na cartilha Saúde Escolar, publicada em agosto.

O Grupo de Trabalho de Oftalmologia Pediátrica da SBP alertou para o impacto na saúde dos olhos dos pequenos. Segundo o documento, publicado em maio, médicos têm relatado efeitos na acomodação, superfície ocular, motilidade ocular e associação como fator de risco para miopia, acompanhados de sintomas como dores nos ombros, no pescoço e nas costas.

Os especialistas dizem que algumas orientações devem ser seguidas para amenizar os efeitos. Entre elas estão o estímulo para que crianças pisquem durante o uso de aparelhos digitais, descansos na luz natural e telas mantidas a um braço de distância.

Grupo interministerial

• Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

• Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República;

• Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

• Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;

• Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;

• Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

• Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

• Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

• Assessoria Especial de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

• Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;

• Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

• Até 20 representantes da sociedade civil, academia e entidades com reconhecida atuação na área.