Governo vai fazer esforço para aprovar reforma tributária nesta semana, diz Padilha
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, esta semana é decisiva para o Executivo obter resultados positivos no Congresso
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo vai se esforçar nesta semana para garantir que a Câmara dos Deputados aprove a reforma tributária. Segundo ele, os próximos dias são decisivos para o Executivo. "Nós queremos trabalhar junto aos líderes da Câmara para que eles possam concluir a votação nesta semana. Todo esforço do governo tem sido no sentido de apoiar essa disposição do presidente da Câmara, do relator do Grupo de Trabalho, de votarmos nesta semana [a reforma tributária]", afirmou Padilha a jornalistas, nesta segunda-feira (3).
Até sexta-feira (7), a Câmara vai votar apenas pautas prioritárias para a área econômica do governo, entre elas a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Padilha espera a aprovação de todos os temas. "Tem um ambiente muito positivo para que [as conquistas] desse semestre sejam consolidadas nesta semana. Vamos ter uma concentração de esforço na votação. Há um balanço muito positivo neste primeiro semestre, de recuperação do ambiente econômico no país", destacou.
O principal ponto da proposta de reforma tributária em análise no Congresso trata da unificação dos impostos, com a criação de um único imposto sobre bens e serviços, dividido em um tributo federal e outro de estados e municípios.
O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro define um novo sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte destinada ao governo federal e a outra, aos governos estaduais e municipais. Além disso, o IVA terá quatro alíquotas.
O IVA federal vai reunir IPI, PIS e Cofins. O IVA subnacional (que compreende os estados, o Distrito Federal e os municípios) vai juntar ICMS e ISS — os dois tributos serão cobrados na venda ao consumidor final.
O modelo prevê ainda uma taxa mais alta, uma média, uma pequena e uma isenta, a exemplo de países europeus, que aplicam tarifas de acordo com o bem ou o serviço.
