Governo vai recompor verba para o Novo PAC, diz relator do Orçamento federal
Para garantir um incremento, o valor de emenda de comissão não será turbinado, e haverá um rearranjo de verbas em outras áreas
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O governo federal trabalha para recompor a verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relatório apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (20) trazia uma diminuição expressiva, de quase 30%, em relação à previsão enviada pelo Executivo federal. No relatório, o PAC foi cortado em R$ 17 bilhões, tendo passado de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões.
"O governo vai recompor aquilo que deveria ter sido mandado junto com o Orçamento. Não queremos cortar no PAC, nem na saúde e nem na educação", sinalizou o relator do Orçamento, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
A forma com que o governo vai realocar o montante não foi adiantada por Motta. Mas ele garantiu a recomposição, negociada em uma reunião com a presença da equipe econômica, do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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No entanto, para realizar o incremento, as emendas de comissão não serão turbinadas, apenas haverá a garantia do mínimo estabelecido, que deverá corresponder a 0,9% da receita corrente líquida do ano passado, ou seja, cerca de R$ 11,3 bilhões. Também haverá um remanejamento de verbas em outras áreas do governo.
Em meio à discussão de como será feito o rearranjo, a CMO adiou a reunião em que deveria ser votado o relatório da LOA. A sessão deverá ser retomada na manhã de quinta-feira (21).