As inscrições para uma das 5.000 vagas oferecidas pelo Habiltação Social começam nesta segunda-feira (25), no Distrito Federal. O programa beneficia pessoas de baixa renda interessadas em adquirir a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita. As inscrições devem ser feitas no site do Detran-DF até 25 de maio.
As vagas são destinadas a pessoas que estejam inscritas no Cadastro Único e em programas sociais do governo federal. Além disso, os interessados devem morar no Distrito Federal há pelo menos dois anos e não ter impedimento judicial para possuir a habilitação.
Os critérios de seleção foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 22 de março. O Detran recomenda que os participantes leiam o edital para entender as regras de participação do programa.
Modalidades
O programa reserva 1.500 vagas para a modalidade estudante habilitado. Nessa categoria o participante deve ter entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído o ensino médio em uma escola pública, ou ter sido bolsista integral em instituições privadas. Além da graduação, o concorrente precisa estar inscrito no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou ter participado da prova em 2021.
As demais vagas (3.500) serão para a modalidade cidadão habilitado. Nesse grupo o participante precisa ter acima de 18 anos e saber ler e escrever.
Após a inscrição, o nome dos selecionados será divulgado pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Justiça e Cidadania em até 60 dias. Após as três fases do programa, o resultado final será publicado no portal de serviços do Detran, por meio de uma consulta individualizada.
Serviços disponíveis
As 5.000 vagas do programa foram divididas proporcionalmente entre os diferentes serviços. A obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação, modalidade A ou B, recebe 60% das vagas. As quatro demais modalidades receberão 10% das vagas cada uma: adição das categorias A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação da CNH e CNH definitiva.
*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro