Harmonia não obriga concordância entre os Poderes, diz Hugo Motta
Após uma série de reuniões e negociações entre líderes partidários, o Congresso decidiu sustar aumentos do IOF
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (2) que a convivência harmônica entre os Poderes da República não pressupõe concordância total entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração foi feita em meio ao novo embate entre o governo federal e o Congresso Nacional, desta vez envolvendo a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Temos procurado, com essa independência, uma convivência harmônica, porque quem ganha é o país. Na harmonia, não se obriga que um Poder concorde com tudo o que o outro faça”, afirmou o deputado durante participação em uma entrevista ao vivo em um videocast.
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O conflito teve início após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar um decreto no dia 11 de junho para alterar regras do IOF, ampliando a cobrança para operações antes isentas e elevando a alíquota de transações já tributadas. A medida gerou forte reação no Legislativo, que alegou não ter sido consultado sobre as mudanças.
Após uma série de reuniões e negociações entre líderes partidários e ministros, o Congresso e o governo acordaram o recuo em relação ao IOF, mas com a necessidade de aprovar outras medidas compensatórias para auxiliar na arrecadação. No entanto, os parlamentares decidiram derrubar os decretos antes desta nova alternativa, o que pegou o Executivo de surpresa.
A resposta do governo foi acionar o STF (Supremo Tribunal Federal), judicializando o caso. O Palácio do Planalto argumenta que o decreto se baseia em competência legal do Executivo para definir aspectos técnicos do imposto, enquanto o Congresso vê na medida uma tentativa de ampliar a carga tributária sem aval do Parlamento.
Durante a entrevista, Hugo Motta “minimizou” o atrito institucional e disse que divergências fazem parte do processo democrático. “Há divergência, há discussão, há discordância, e isso é natural da democracia. Até porque temos um regime que permite a todos expressarem ali o seu desejo, a sua opinião acerca desses assuntos”, pontuou.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que, apesar dos impasses, há um esforço constante para manter o diálogo entre os Poderes. “E assim também é com os Poderes, e nessa construção nós temos procurado, com bastante diálogo, com bastante capacidade de encontrar convergência e poder ter uma agenda produtiva, uma agenda producente para o nosso país”, concluiu.
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