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R7 Brasília

Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice do STJ

Eles também assumem o comando do CJF (Conselho da Justiça Federal) para o biênio 2024-2026

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Benjamin e Salomão tomam posse na próxima quinta
Benjamin e Salomão tomam posse na próxima quinta Montagem - Nelson Jr./Ascom/TSE e Roberto Jayme/Ascom/TSE

O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na mesma cerimônia, o ministro Luis Felipe Salomão foi empossado vice-presidente. Eles também assumem o comando do CJF (Conselho da Justiça Federal) para o biênio 2024-2026.

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Eles assumem, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes. Na cerimônia, os ministros prestam o compromisso regimental. Além disso, há os discursos e depois os empossados recebem cumprimentos.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento fixado nos tribunais sobre a legislação federal brasileira. É também o tribunal que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Os ministros do STJ desempenham funções de correição em vários órgãos do Judiciário. No CNJ, o ministro do STJ que compõe o Conselho atua como corregedor Nacional de Justiça. No CJF, um dos ministros do STJ é o corregedor-geral da Justiça Federal. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um dos ministros do STJ atua como corregedor-geral Eleitoral.


Perfis

Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição.

O ministro Luis Felipe Salomão atua há 15 anos no STJ. No TSE, foi o nome principal da fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.

O ministro já presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil e também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.

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