Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice do STJ
Eles também assumem o comando do CJF (Conselho da Justiça Federal) para o biênio 2024-2026
O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na mesma cerimônia, o ministro Luis Felipe Salomão foi empossado vice-presidente. Eles também assumem o comando do CJF (Conselho da Justiça Federal) para o biênio 2024-2026.
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Eles assumem, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes. Na cerimônia, os ministros prestam o compromisso regimental. Além disso, há os discursos e depois os empossados recebem cumprimentos.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento fixado nos tribunais sobre a legislação federal brasileira. É também o tribunal que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Os ministros do STJ desempenham funções de correição em vários órgãos do Judiciário. No CNJ, o ministro do STJ que compõe o Conselho atua como corregedor Nacional de Justiça. No CJF, um dos ministros do STJ é o corregedor-geral da Justiça Federal. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um dos ministros do STJ atua como corregedor-geral Eleitoral.
Perfis
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição.
O ministro Luis Felipe Salomão atua há 15 anos no STJ. No TSE, foi o nome principal da fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
O ministro já presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil e também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.