Homem é condenado por exceder legítima defesa e matar desafeto com 22 facadas
Réu, que namorava ex de vítima, reagiu após ser atacado com barra de ferro; caso ocorreu em 2018 na Estrutural, no DF
Brasília|Jéssica Moura, do R7, em Brasília
O Tribunal do Júri de Brasília condenou um homem por "exceder a legítima defesa" e matar um desafeto com 22 golpes de faca. O réu deverá cumprir pena de quatro anos de prisão em regime aberto por homicídio qualificado.
O caso ocorreu em junho de 2018. Oziel Carneiro da Silva tinha um relacionamento com a ex-namorada de Francisco Pereira dos Santos, Luzineth Lopes Paiva.. Inconformado com a situação, o antigo companheiro passou a ameaçar o casal. Em uma das ocasiões, Francisco insinuou que iria agredir Oziel com um pedaço de madeira, e os dois acabaram em luta corporal até serem apartados por uma terceira pessoa.
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Depois desse episódio, Francisco voltou à casa do casal, na Estrutural, armado com uma barra de ferro. Ele arremessou o objeto contra o desafeto, que acabou atingido. Para se defender, Oziel partiu para cima com uma faca, mesmo o outro já estando desarmado.
O tribunal acolheu a denúncia do Ministério Público, mas os jurados concordaram que a pena do homicida deveria ser reduzida, já que ele era ameaçado por Francisco e teve a casa invadida. Na sentença, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel ressaltou “dolo intenso”. “O denunciado, de modo livre e consciente, excedeu-se na utilização dos meios de defesa e, com vontade de matar”.
