Hugo Motta tenta contornar impasse entre PF e Derrite em projeto antifacções
Deputado Guilherme Derrite foi criticado por propor alterações, que, segundo a PF, enfraquecem investigações contra facções criminosas
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O relator do projeto antifacções, deputado federal Guilherme Derrite (Progressistas-SP), tem sido alvo de críticas do governo por propor mudanças que, segundo integrantes da administração federal, retiram poderes da Polícia Federal (PF).
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nas redes sociais nesta segunda-feira (10) que intermediou um diálogo entre Derrite e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Com a finalidade de garantir que a PF manterá suas atribuições nas investigações contra o crime organizado”, escreveu Motta em publicação no X (antigo Twitter).
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O deputado federal foi anunciado por Motta, na última sexta-feira (7), como relator da matéria. Apresentado pelo Executivo em 1º de novembro, o projeto de lei tem como objetivo endurecer punições e ampliar os instrumentos de investigação contra facções criminosas.
No entanto, o texto alterado por Derrite — que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar o PL —modificou pontos centrais da proposta original.
‘Restrições significativas’
A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (10) uma nota pública expressando preocupação com as alterações feitas no projeto, atualmente em discussão no Congresso Nacional.
Segundo a corporação, as modificações “ameaçam o propósito de fortalecer o combate ao crime organizado”, uma vez que o novo texto “introduz mudanças estruturais que comprometem o interesse público”.
O principal ponto de discordância é a previsão de que operações da PF passem a depender de solicitação de governos estaduais — o que, de acordo com a nota, reduziria a autonomia da instituição e poderia dificultar investigações de grande alcance.
“O papel institucional histórico da Polícia Federal no combate ao crime — especialmente contra criminosos poderosos e organizações de grande alcance — poderá sofrer restrições significativas”, afirma o comunicado.
A PF ainda destacou que, em agosto, realizou a maior operação contra o crime organizado da história do país, ressaltando que, caso o texto proposto estivesse em vigor, ações desse porte poderiam não ocorrer ou ter seus efeitos limitados.
A nota conclui reafirmando o compromisso da instituição com suas atribuições constitucionais e com a autonomia funcional, “a fim de garantir o cumprimento da lei e a defesa da sociedade brasileira”.
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