O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) criou a plataforma Recooperar para acompanhar ações de recuperação ambiental em áreas degradadas ou prejudicadas. O objetivo é facilitar o acompanhamento das informações e aumentar a transparência. Segundo a publicação feita no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), o novo sistema reúne dados geográficos da localização, como o bioma e rios, e um histórico de ações realizadas em cada ponto.
A instrução normativa caracteriza as “áreas passíveis de recuperação ambiental” como regiões que tiveram seus ecossistemas alterados por incêndios florestais, ocupadas ilegalmente ou alvo de desmatamento sem autorização. A plataforma deve disponibilizar imagens geoespaciais para facilitar a leitura e entendimento das ações.
A maioria das áreas acompanhadas está localizada no bioma amazônico (22,73% das áreas) e esse acompanhamento pode ser realizado por meio de vistorias, análises documentais ou sensoriamento remoto.
“O acesso para consultas e atualizações dos dados da Plataforma Recooperar será disponibilizado a todas as unidades técnicas do Ibama e a usuários externos, cabendo a sua concessão ou bloqueio aos usuários com perfil específico adequado”, informa a publicação.
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A coordenadora de Recuperação Ambiental do Ibama, Raquel Lacerda, afirma que a plataforma poderá disponibilizar mais informações no futuro. “A expectativa é que a Recooperar poderá ser integrada a outros sistemas do Ibama e até mesmo a bases de dados sobre áreas degradadas ou afetadas por incêndios florestais, tanto em UCs [Unidades de Conservação] Federais quanto em Terras Indígenas, sob gestão do PrevFogo, ICMBio e Funai, respectivamente”, prevê.
O Recooperar reúne as seguintes informações:
• Áreas passíveis de recuperação ambiental;
• Perfis de usuários da plataforma;
• Registro histórico sobre o acompanhamento das áreas;
• Dados geográficos sobre a localização das áreas acompanhadas, contemplando biomas, terras indígenas, unidades de conservação, regiões hidrográficas, territórios quilombolas e outros dados geográficos disponíveis em bases públicas;
• Dados administrativos como número do auto de infração, termo de embargo, licenças/autorizações, forma de acompanhamento, situação mais recente das áreas passíveis de recuperação ambiental no âmbito do