O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB/DF) anunciou no Intagram neste domingo (19) que o GDF vai baixar o ICMS de 14 produtos da cesta básica. Segundo a postagem, o governador vai encaminhar o projeto e Lei à Câmara Legislativa do DF ainda nesta semana. De acordo com o governador, com a medida o GDF estará abrindo mão de R$106 milhões por ano em arrcadação. "Essa já é a terceira vez que reduzimos o ICM para que alimentos possam chegar às mesas da população com um custo menor," disse Ibaneis no post.
O governador diz ainda que pretende reduzir com responsabilidade fiscal os impostos que, segundo ele, foram aumentados no governo passado. "Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia," diz o texto da postagem.
ICMS combustíveis
Na quarta-feira (15) os deputados distritais aprovaram em segundo turno o projeto de Lei do Executivo para redução do ICMS de combustíveis no Distrito Federal. O texto prevê uma redução escalonada em três pontos percentuais do imposto para reduzir o valor dos produtos na bomba. Com a aprovação, o escalonamento da redução já passará a valer a partir de 2022.
O governo acredita que a redução não impactará negativamente os cofres público, pois a economia no bolso dos consumidores será revertida em consumo e, consequentemente, em pagamento de impostos. Se os cálculos saírem como esperado, o governador Ibaneis conseguirá diminuir o valor dos combustíveis justamente em ano de eleição.
À época da entrega do PL à CLDF, Clemente destacou que os estudos para a redação do projeto indicaram uma “redução de 28% para 25% do etanol e gasolina, e de 15% para 12% do diesel, em um período de três anos a começar em 2022”. Ele lembrou que o GDF não reajusta o ICMS sobre combustíveis desde 2016.