A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realizou nesta quarta-feira (19) a sabatina e aprovou as indicações para corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). As indicações ainda precisam ser aprovadas pelo plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Foi aprovada a indicação de Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para integrar o CNJ como Corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. Na mesma sessão, foi aprovado o nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do TST.
LEIA TAMBÉM
Veja quem são os indicados
Mauro Luiz Campbell Marques formou-se em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, entre 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça na instituição para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerce até hoje.
No Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de Secretário de Estado de Justiça, Secretário de Estado de Segurança Pública, Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, e Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência.
Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 2018.
Já Mauro Campbell, atualmente é diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
O indicado tem graduação e mestrado em Direito, é advogado trabalhista desde 1993 e professor na PUC Minas desde 1999. Na OAB Minas, foi diretor- tesoureiro, presidente e professor da Escola Superior de Advocacia.