Indígenas voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta terça-feira (24). O objetivo é pressionar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para esta quarta-feira (25), que trata do “marco temporal” das terras indígenas. Segundo a polícia legislativa, há cerca de 3 mil pessoas na Alameda das Bandeiras.
A tese do “marco temporal”, defendida por ruralistas, estabelece que só poderiam ser demarcadas como indígenas as terras já ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou se ficar comprovado conflito pela posse.
Na prática, o plenário do STF vai julgar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações indígenas novas ou em andamento a regra do “marco temporal”. Caso o Supremo decida por aplicar essa regra, cerca de 300 demarcações podem ser revogadas.
Isso ocorre porque o Brasil tem hoje 421 terras indígenas devidamente homologadas, onde vivem cerca de 466 mil índios. No entanto, há outras 303 terras indígenas que ainda não conseguiram a homologação. Nelas, vivem cerca de 197 mil indígenas.
Chamado “Luta pela vida”, o movimento que protesta em Brasília é organizado pelas entidades que formam a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). De acordo com a organização, há cerca de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios.
O tamanho das manifestações, que bloquearam as duas vias da Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (24), indica a importância da pauta para os indígenas.