INSS prevê diminuir para 30 dias prazo para aprovação de benefícios

Ao JR Entrevista, que será exibido na noite desta quarta-feira (13) na RECORD News, o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, afirmou ser possível que o instituto reduza para 30 dias o prazo médio para conceder benefícios previdenciários ainda este ano. Atualmente, as respostas do INSS aos pedidos de benefícios são divulgadas com um tempo médio de 45 dias.

“Nós acreditamos na meta de 30 dias. Tivemos uma greve que impactou, obviamente. Você, quando para de atender, aumenta o tempo médio de concessão. Mas já estamos retornando a níveis pós-greve e vamos trabalhar rapidamente para que em novembro e dezembro a gente chegue nos 30 dias”, disse.

Stefanutto explicou que existem benefícios que precisam ser mais rápidos, como o auxílio-doença, destinado aos trabalhadores incapacitados temporariamente por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. De acordo com ele, o instituto reduziu o tempo de espera de sete meses para um mês.

“Esse benefício é muito importante que seja rápido, porque a pessoa automaticamente após o 15º dia, se for empregada, no dia seguinte ela está sem renda. Não podemos nem pensar em esperar. Nós mudamos isso. Era uma espera de seis, sete meses, e hoje não passa de um mês. Então, a pessoa sai do emprego dela para o INSS e continua recebendo, sem que haja uma descontinuidade."

Na entrevista, o presidente disse, ainda, que os quadros de funcionários do INSS estão sendo reforçados para os benefícios serem pagos antes do prazo de 45 dias.

Fila de espera

O governo deve prorrogar para dezembro o prazo do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, informou Stefanutto. Em agosto, uma portaria já havia sido publicada estendendo o prazo até 13 de novembro.

Dados da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social apontam que o programa ajudou a reduzir a fila de espera por perícia médica no país. Em setembro do ano passado, por exemplo, o número de requerimentos era de quase 1,2 milhão. Já em junho deste ano, o índice caiu para 566 mil, uma redução de 51,9%.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia também foi reduzido durante o período. Em setembro de 2023, o beneficiário passava uma média de 70 dias esperando. Em junho de 2024, o número caiu para 34 dias — uma diferença de 51,3%.

O presidente do instituto comentou, ainda, que apesar de o projeto orçamentário para 2025 ainda não estar aprovado, no próximo ano o INSS deve revisar alguns benefícios.

Segundo ele, “o INSS tem que dar benefício para quem tem direito, e aquele que não tem direito não pode continuar com o benefício, para não faltar dinheiro para aquele que tem direito".

Crédito consignado para aposentados

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS podem conseguir um empréstimo consignado com o instituto, em que o desconto do valor é feito diretamente na folha de pagamento.

Segundo o órgão, o teto do consignado para os beneficiários permite taxas de juros mais baixas, de até 1,66% ao mês. Durante a entrevista, Stefanutto comentou, ainda, sobre as ações do instituto para evitar um endividamento excessivo desse público.

“A gente tem procurado entidades, por exemplo, o Ministério dos Direitos Humanos e Secretaria do Idoso, primeiro para falar de golpe, e em seguida vamos falar sobre endividamento”, comentou.