JR Entrevista: 'Contratos feitos de forma frouxa', afirma Silveira sobre privatizações no setor elétrico

O convidado do JR Entrevista que vai ao ar às 19h30 desta terça-feira (7) é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ao jornalista Yuri Achcar, ele disse que o modelo de privatização das distribuidoras de eletricidade no Brasil foi feito, em alguns casos, de forma "muito atabalhoada, de forma muito rápida, e os contratos foram feitos de forma muito frouxa e inadequada com a distribuidora". Silveira afirma não ser contra a participação da iniciativa privada em alguns setores, "mas o setor elétrico brasileiro é um setor muito estratégico".

O ministro comentou a interrupção no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. "Infelizmente, entregaram o setor de distribuição brasileiro. E o setor de distribuição no setor elétrico é o mais próximo da comunidade. É aquele que está no dia a dia da sociedade brasileira. É aquele que serve ao usuário, o consumidor de energia. Então, há de se ter realmente um rigor muito grande por parte do órgão fiscalizador", afirmou.

Silveira também falou sobre transição energética, reindustrialização, preços dos combustíveis, economia verde, linhas de transmissão, entre outros assuntos. Veja mais abaixo.

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Distribuição de energia elétrica: “Temos um modelo muito moderno do setor elétrico brasileiro, tanto de transmissão quanto na rede de distribuição. É fato que nós temos um grande desafio. Nós temos um país transcontinental, com dimensão territorial reconhecida por todos".

Falta de energia em São Paulo: "Estabelecemos [...] uma sala de situação que entra imediatamente em qualquer evento do setor elétrico, entra em full time, entra em Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], entra na Secretaria Nacional de Energia, entra no ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] e todo o sistema do setor elétrico, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, a fim de dar uma resposta o mais rápido possível".

Falta de energia durante o Enem: "O presidente Lula me ligou de manhã muito preocupado com o primeiro evento tão fundamental para a sociedade brasileira, que era o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Nós tínhamos, naquele momento, mais de 300 escolas sem condições de receber os alunos em São Paulo, na região metropolitana, Sorocaba, Campinas, sem condição de prestar as provas. No domingo, eu fui pessoalmente a São Paulo. As respostas foram dadas. Nós usamos, inclusive, vários grupos de geradores, e todas as escolas foram restabelecidas, a fim de que esse importante evento acontecesse no domingo".

Desenvolvimento econômico: "O que o nosso governo tem como foco é o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, geração de oportunidades, como forma de combater as desigualdades, que, infelizmente, ainda são tão latentes na nossa sociedade".

Investimentos no setor elétrico: "Se isso for feito com políticas públicas integradas entre governos do estado, entre governos municipais como responsáveis diretos, a gestão da questão urbanística local — e até com incentivos fiscais federais —, isso é possível. O que não é admissível é que essa conta vá para o consumidor de energia. Não cabe mais na conta do consumidor de energia, e investimentos que não são típicos do setor elétrico, não são correlatos ao setor de energia".

Operador nacional de distribuição de combustíveis: "Hoje, o sistema carece de um operador que tenha a visão geral da distribuição do abastecimento e inclusive de parte do controle de comercialização de combustíveis. Tendo esse controle, nós vamos poder impedir de forma mais contundente a questão da adulteração dos combustíveis, que é uma realidade no Brasil. Nós vamos poder controlar de forma mais eficiente a questão fiscal. E nós não podemos negar que, na área de combustíveis, a questão fiscal, ela ainda é muito fragilizada. [...] Há uma deficiência no setor de combustíveis nacional que eu acho que pode ser suprida com esse operador nacional do sistema de combustíveis".

Transição energética: "A transição energética é uma grande oportunidade para a economia verde, para uma nova indústria nacional. No setor elétrico, por exemplo, o consumidor brasileiro já pagou por um produto, por termos o maior e mais moderno sistema de transmissão do Brasil. Nós temos 26 das 27 unidades da Federação no país, com a dimensão territorial do Brasil, totalmente interligadas. É importante que nós não só nos orgulhemos, mas é importante que a gente possa mostrar para o mundo que tem. Em dez anos, quem não estiver dentro desse processo de transição energética, dentro das energias limpas e renováveis, vai estar fora do mercado global".

Investimentos do governo em energia limpa: "Nós temos feito investimentos ainda para robustecer mais ainda. Por exemplo, foram 16 bilhões de linhas de transmissão que nós contratamos este ano, inclusive com 50% de deságio, demonstrando que o Brasil é um solo fértil para investimento nacional e internacional. E vamos contratar mais 40 bilhões a fim de fortalecer o sistema de transmissão do Nordeste e do Norte brasileiro, que são os grandes geradores de energia hidrelétrica, eólica e solar. É importante destacar que o sol do Brasil, que tanto castigou o povo do Nordeste, o povo do norte de Minas Gerais (do Jequitinhonha), hoje é uma grande fonte de geração de energia e produz hidrogênio verde. Eu acredito que o hidrogênio verde, ele vai ser muito importante para reindustrializar o Brasil".

Energia eólica: "Nós temos um grande potencial do vento, em especial do Nordeste brasileiro e algumas regiões até do Sul. E nós temos que aproveitar isso para poder gerar energia. E nós temos a geração de energia onshore, que é a geração de energia em terra. E temos hoje no mundo uma grande discussão sobre a geração de energia no mar, em alto-mar. E o Brasil é conhecido, em especial a Petrobras, pela sua grande expertise em produção de petróleo e produção de exploração em alto-mar, exploração do pré-sal. E temos outras empresas aqui também. [...] Eu, particularmente, sou defensor de que as grandes potencialidades da produção de energia onshore, em terra, até em consequência da grande extensão territorial do Brasil, deve ser mais bem explorada".

Carros elétricos: "Acredito que a grande potencialidade do Brasil é a nossa pluralidade energética. Portanto, eu acredito que o modelo ideal para o Brasil é o híbrido flex. Que a gente possa aproveitar os nossos biocombustíveis, que estão para o Brasil como o petróleo está para a Arábia Saudita. E possa também explorar os nossos minerais críticos, a fim de também avançar na eletrificação, já que quem abastece um carro com energia elétrica está abastecendo com energia 88% limpa e renovável. Diferente do mundo que, em média, tem uma matriz de 28%".