Brasília Juiz que disse que Lula relativizou furto de celular será investigado

Juiz que disse que Lula relativizou furto de celular será investigado

Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento disciplinar pela conduta do magistrado

  • Brasília | Do R7, em Brasília, com informações do CNJ

Juiz acusou Lula de relativizar furto de celular

Juiz acusou Lula de relativizar furto de celular

Ricardo Stuckert / PR - 14.11.2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em julho, ao proferir uma sentença de prisão, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria relativizado o furto de celulares no país.

A decisão foi proferida atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que protocolou reclamação disciplinar contra a conduta do juiz.

Ao proferir a decisão, na terça-feira (14), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a polarização e radicalização política do país causaram certo déficit de civilidade no vocabulário das pessoas, que passaram a se sentir à vontade "de dizerem qualquer coisa, em qualquer lugar, para os dois lados”.

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Em seu voto, o relator da reclamação disciplinar protocolada no CNJ, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fez referência à expressão usada pelo juiz “até porque relativizada essa conduta por quem exerce o cargo de presidente da República”. Para o ministro, a referência foi desnecessária para fundamentar a decisão na audiência de custódia.

“Objetivamente, não se há de falar que não houve ofensa ao presidente da República, porque foi disparada a reclamação [disciplinar] a partir dos fatos que foram desencadeados pela fala e pela decisão do juiz”, ressaltou o corregedor. “Porque, no contexto de uma audiência de custódia, seja com base em fake news, seja com base em notícia verdadeira, o que tem a ver o presidente da República com a audiência de custódia do furto de um celular?”, questionou.

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