Jurista afirma que, ‘cedo ou tarde’, Bolsonaro deve cumprir a pena em prisão domiciliar

Nesta terça-feira (25), o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio afirmou, em entrevista ao Jornal da Record News, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir, em algum momento, a pena em prisão domiciliar por questões de saúde.

“Cedo ou tarde, o tribunal deverá autorizar o cumprimento da pena em regime domiciliar por razões humanitárias, em virtude do gravíssimo estado de saúde gastrointestinal”, afirmou o professor.

De acordo com Sampaio, no início deste ano, o Supremo fez um ‘aceno’ a essa possibilidade ao conceder a prisão domiciliar ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar, foi levado para a sede da Polícia Federal no último sábado (22) por risco de fuga e, nesta terça (25), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado do processo de Bolsonaro e outros seis condenados. Ou seja, não cabe mais recursos para o cumprimento da pena.

“[Bolsonaro] deve cumprir a pena em regime domiciliar. Mas, ele não ajudou. Ao romper a tornozeleira eletrônica, ele trouxe uma imagem ruim e, talvez, o tribunal não vai ter a mesma impressão que tinha antes”, disse Sampaio. Para ele, a violação da tornozeleira pode atrasar a concessão do benefício, mas, em algum momento, ela deve ocorrer.

Segundo o professor, a lei no Brasil prevê prisão domiciliar para pessoas condenadas com mais de 70 anos e com problemas de saúde. Assim, o ex-presidente e outros condenados no processo de golpe de Estado, como o general Augusto Heleno, de 78 anos, têm a possibilidade de, em algum momento, serem autorizados a cumprir a pena em casa.

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