Justiça manda excluir perfis que difamaram esposa e personal que agrediu sem-teto
Duas decisões exigem que YouTube, Facebook e Instagram retirem do ar conteúdo que ofende a honra e a imagem do casal
Brasília|Rossini Gomes, do R7, e Josiane Ricardo, da Record TV
A Justiça do Distrito Federal determinou que YouTube, Facebook e Instagram retirem de suas redes perfis falsos que difamaram a imagem da empresária Sandra Fernandes, 33 anos, e do personal trainer Eduardo Alves, 31, casal envolvido na polêmica com o sem-teto Givaldo Souza, 48.
No caso do YouTube, a juíza Josélia Fajardo explica na decisão, publicada na última terça-feira (12), que "a parte autora pretende [que] seja determinada a imediata indisponibilização dos canais falsos e dos vídeos contendo conteúdo ofensivo, difamante, ultrajante à honra, imagem e à vida privada dos requerentes, criados na plataforma".
A magistrada diz que os perfis utilizam nomes semelhantes ao do casal "com o fim de propagar notícias falsas e distorcidas sobre um fato ocorrido com a autora e noticiado em vários jornais". O prazo estipulado para a retirada dos perfis da plataforma foi de 24 horas, sob multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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Com relação ao Facebook e ao Instagram, o documento, de 31 de março, aponta que "trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado em petição inicial íntegra em que os autores almejam a remoção ou bloqueio dos perfis individualizados, criados nas redes sociais" em questão.
Dias antes dessas duas decisões, um juiz de direito substituto da Vara Cível de Planaltina exigiu que o personal trainer indicasse as páginas exatas a serem retiradas das plataformas. O documento pedia que fossem apontados "específica e expressamente, os localizadores (URLs) das páginas/perfis eletrônicos que contenham as informações/imagens cuja remoção se pretende".
Relembre o caso
Na noite de 9 de março, o personal trainer Eduardo Alves flagrou a esposa fazendo sexo com o sem-teto Givaldo Souza dentro de um carro. O personal espancou o morador de rua por acreditar que a mulher era vítima de um estupro. A cena foi filmada por câmeras de segurança (veja abaixo). Diante da gravidade das agressões, Givaldo foi levado para o Hospital Regional de Planaltina, onde permaneceu por três dias. Após a recuperação, ele foi conduzido a um abrigo em Ceilândia.
Na ocasião, a esposa do personal alegou ter se envolvido na situação após sofrer um surto psicótico, segundo o marido. Em seguida, ela foi internada em uma unidade psiquiátrica pública no DF, onde permanece até a publicação desta reportagem.
Confira o momento da agressão no vídeo abaixo: