Justiça Militar cassa patente de oficiais em nove de cada dez julgamentos
De 97 processos analisados desde 2018, 84 terminaram com o militar julgado perdendo posto e patente
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O STM (Superior Tribunal Militar) julgou, nos últimos oito anos, ao menos 97 processos de incompatibilidade para o oficialato, procedimentos que podem resultar na perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas. Desse total, 84 processos resultaram na perda de posto e patente de militares, o equivalente a quase nove em cada dez julgamentos (86,5%).
Os casos foram julgados entre janeiro de 2018 e dezembro de 2025. A maioria das ações envolveu oficiais do Exército (63 processos). Na sequência aparecem a Aeronáutica, com 18 casos, e a Marinha, com 16.
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Entre as graduações atingidas, estão 14 coronéis e 10 tenente-coronéis do Exército. Também tiveram a patente cassada cinco capitães da Aeronáutica e cinco capitães-tenentes da Marinha, além de oficiais de outros postos, como tenentes e majores. Veja os números:
- 2025 (até 5/12): 17 casos
- 2024: 17 casos
- 2023: 11 casos
- 2022: 11 casos
- 2021: 18 casos
- 2020: 8 casos
- 2019: 8 casos
- 2018: 6 casos
Bolsonaro e outros militares da trama golpista
O Ministério Público Militar deve pedir nesta terça-feira (3) a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe.
O processo vai tramitar no STM e ocorre seguindo a Constituição, que autoriza a perda de postos e patentes de militares condenados a mais de dois anos de prisão.
Por enquanto, Bolsonaro segue como capitão reformado do Exército, com salário bruto de R$ 12.861,61. Isso pode mudar com a tramitação do processo na corte militar.
Após a representação no STM, será feito o sorteio do relator e do relator revisor, de forma automática e eletrônica. Segundo o tribunal, os dois a ocuparem esses postos serão um ministro militar e um ministro civil. Ou seja, se o relator principal for militar, o relator revisor será um civil, e vice-versa.
Além de Bolsonaro, o STM vai avaliar a perda de patentes do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A condenação de militares pelo STF (Supremo Tribunal Federal) representou um fato histórico: foi a primeira condenação de militares de quatro estrelas no Brasil. Apontado como líder do grupo que teria idealizado um golpe de Estado depois das eleições de 2022, Bolsonaro recebeu a maior punição: 27 anos e três meses de prisão, cumprida inicialmente em regime fechado.
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