Brasília Justiça revoga liminar e libera as obras do viaduto da Epig

Justiça revoga liminar e libera as obras do viaduto da Epig

GDF entrou com recurso contra a ação do Ministério do Público do DF. Obra foi suspensa na segunda-feira (30)

  • Brasília | Priscila Mendes, do R7, em Brasília

Viaduto da Epig vai ligar o Sudoeste ao Parque da Cidade

Viaduto da Epig vai ligar o Sudoeste ao Parque da Cidade

Reprodução

As obras da construção do Viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), que liga o Sudoeste ao Parque da Cidade, bem como as intervenções previstas na Avenida das Jaqueiras, foram liberadas novamente. Decisão da Justiça do DF revogou, nesta terça-feira (31), a liminar que suspendeu as obras na segunda-feira. O GDF entrou com o recurso contra ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contrária ao projeto. O juiz Carlos Maroja, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, reviu a decisão, a favor do governo.

A alegação do MPDFT era de que o projeto não contava com participação dos moradores da região e ainda traria impactos negativos para mobilidade de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. De acordo com o Ministério Público, as obras não respeitam o conjunto urbanístico da capital e o tombamento do Parque da Cidade. A proposta do órgão é que seja realizada uma audiência pública para debater o tema, além de suspender a obra até o julgamento definitivo.

O GDF defende os impactos positivos para o trânsito. Segundo os dados apresentados à Justiça, o projeto vai beneficiar cerca de um terço da população de todo o DF e garantir prioridade para o transporte coletivo. A defesa afirma que o projeto contou com o diálogo da comunidade, o que resultou inclusive em ajustes no projeto executivo, seguiu as diretrizes do Ibama e que não viola a escala bucólica do plano urbanístico tombado, preservando a faixa verdade das superquadras, em dimensões adequadas.

Na decisão, o juiz Carlos Maroja destacou que o "direito de se empreender um debate razoável sobre a legalidade das condutas administrativas" e que a espera pode trazer "uma pacificação, ainda que provisória, do conflito social". Ainda segundo o magistrado, "os relatórios apresentados pelos réus indicam que a exigência de participação democrática na elaboração e aprovação do projeto integral fora atendida de modo suficiente".

Viaduto

A construção deve custar R$ 27 milhões e a previsão é de que seja concluída em 15 meses. Por meio do viaduto da Epig, os moradores vão conseguir atravessar o Parque da Cidade, em direção ao Sudoeste, indo direto para a Avenida das Jaqueiras. A ideia é que isso ocorra de forma mais rápida, sem passar pelos retornos e enfrentar longas esperas nos semáforos.
 

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