A Justiça do Distrito Federal concedeu liberdade provisória à mulher de 71 anos que ofendeu uma enfermeira negra em um hospital do Lago Sul, área nobre do Distrito Federal. A idosa foi presa por injúria racial nesta segunda-feira (10) após chamar a funcionária de “negrinha” e dizer que ela “deveria estar trabalhando em um casebre”.
A mulher, que responde a pelo menos três processos na Justiça por injúria racial, chegou a ofender o médico que a atendeu e o segurança do hospital. Em depoimento, uma das vítimas afirmou que a idosa fez novos insultos quando estava na delegacia.
“Está vendo ali ó, aqueles dois negrinhos estão querendo ganhar dinheiro da velha branca e rica”, disse a mulher. Segundo a decisão assinada pela juíza Lorena Alves, a idosa não poderá se aproximar ou ter contato com a vítima.
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Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que equipara os crimes de injúria racial e de racismo. A pena para quem comete injúria racial passou de um a três anos para de dois a cinco anos de prisão, mais multa, e o crime se tornou imprescritível e inafiançável.
Em nota, o Hospital Brasília afirmou que “repudia qualquer tipo de discriminação e reafirma o seu compromisso irrestrito com o combate ao racismo”. A empresa lamentou o ocorrido e disse que está “prestando todo o apoio necessário às autoridades e colaboradores”.
Para o especialista em Direito Político Júlio César Santos, o crime deveria ter sido tipificado como racismo, que é inafiançável e imprescritível — ou seja, o processo não tem mais 'data de validade' e não pode ser estabelecida fiança para colocar o autor em liberdade. De acordo com ele, a idosa “configurou plenamente a concepção do racismo, ofendendo a coletividade da negritude”.
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do DF, Beethoven Andrade, explicou que, em regra, pessoas presas em flagrante que passam por audiência de custódia estão sendo permitidas a responder processos em liberdade porque "o racismo ou injúria, em tese, não gera riscos maiores à sociedade".
"É importante pontuar que a penalização das pessoas que cometem o crime de racismo não deve servir como vingança ou reparação, pois, como qualquer outro crime, é um comportamento desviante que coloca em risco a paz social, causando diversas mazelas em uma parte da sociedade brasileira que representa 56% da população nacional. Combater o racismo é um dever de todos, inclusive das instituições públicas e privadas, com apoio de todos da sociedade, independente de raça, cor ou etnia", completou ele.
Outro caso
Em um dos processos a que a mulher responde, ela ofendeu um porteiro com xingamentos de cunho racial. Segundo a ação, a idosa chamou o homem de “inútil” e “nego fedido e asqueroso”, uma vez que o funcionário se recusou a guardar seus pertences por conta de determinações de superiores.
A mulher ainda teria questionado a função do homem na empresa, “insinuando que este não era apto a trabalhar no local, tendo em visto sua má-índole e sua cor”.