Kim Kataguiri pede à Justiça que live de Janja no Dia da Mulher seja retirada do ar
Deputado federal entrou com ação popular na Justiça Federal do DF; ele alega 'grave irregularidade e desvio de finalidade pública'
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entrou com um pedido na Justiça Federal no Distrito Federal para que a live da primeira-dama, Janja da Silva, veiculada pela emissora pública TV Brasil às vésperas do Dia Internacional da Mulher seja retirada do ar.
De acordo com o parlamentar, a transmissão "trata-se de grave irregularidade e desvio de finalidade pública".
Sob o pretexto de difundir o direito das mulheres%2C a empresa mantida com recursos públicos passou a ser utilizada para promoção pessoal da apresentadora Rosangela da Silva%2C em seu benefício particular%2C como se fosse o seu canal de televisão.
A ação popular, ajuizada na última sexta-feira (10), tem como alvo o programa Papo de Respeito, transmitido em um dos canais do YouTube da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na noite da última terça (7). Ao R7, a EBC afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação.
"Em relação à live da primeira-dama, a empresa reitera que cumpriu o contrato de prestação de serviços firmado com a Secretaria de Comunicação Social (Secom). O contrato prevê transmissões ao vivo, a partir de demanda definida pela Secom. A transmissão foi ao ar pela internet, nos perfis em redes sociais da TV BrasilGov", escreveu, em nota, a estatal.
No documento, Kataguiri também pede que Janja não apareça mais na condução de programas nos canais da estatal. A primeira-dama, na ocasião, recebeu, como entrevistadora, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O tema da transmissão foi a violência contra a mulher.
O parlamentar solicita à EBC que "se abstenha de produzir, promover e veicular, por quaisquer mídias, programa em que Rosangela Lula da Silva atue como protagonista, notadamente o programa Papo de Respeito, pelas redes sociais, por perfis da TV Brasil, incluindo o canal no YouTube TV BrasilGov, retirando-se do ar ainda os programas já veiculados".
Kataguiri pediu ainda à EBC que apresente relatório com detalhamento dos custos da live e devolva aos cofres públicos a quantia gasta. Ele ressalta que a ação não tem como objetivo "diminuir a qualificação pessoal da primeira-dama".
Ela não fala na qualidade de autoridade no tema%2C não tem credenciais de jornalista para que protagonize um programa de entrevistas e%2C portanto%2C atua apenas e tão somente na qualidade de cônjuge do presidente da República para promoção pessoal.