LDO de 2026 só será apreciada a partir de novembro, afirma presidente da Comissão Mista
Votação que estava prevista para esta terça foi adiada por falta de acordo sobre a reposição de receitas no orçamento do ano que vem
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira (21) que o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram durante sessão da CMO na manhã desta terça.
Na ocasião, Efraim disse que o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça por falta de acordo sobre a reposição de receitas no orçamento do ano que vem.
“Nós temos insistido no alerta de que os prazos estão ficando absolutamente exíguos para que se possa cumprir aquilo que é o ideal, de votar o Orçamento ainda esse ano, até porque nós já viemos de um Orçamento atrasado”, disse Efraim.
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Ele prosseguiu: “O OGU [Orçamento Geral da União] 2025 só veio a ser sancionado em abril, e isso traz prejuízos para todos. É ruim para o governo, é ruim para o Congresso e é pior para o Brasil”.
Na sequência, o presidente da CMO disse que há um diálogo do governo com o Congresso Nacional para dar “soluções” com o objetivo de que a votação ocorra ainda neste ano.
“Dentro do esforço quase hercúleo de conseguir corrigir esse cronograma, havíamos chegado com a previsão de votar a LDO em setembro. Passou a outubro. Pelo andar da carruagem, só será apreciada a partir de novembro. Então, isso nos coloca realmente numa posição de buscar alternativas e soluções. O foco não é no problema, o foco é na solução.”
O Congresso analisaria a LDO em uma sessão conjunta na quinta-feira passada. No entanto, como o texto não foi apreciado nem mesmo na comissão mista, a votação não ocorreu. O governo tenta convencer o Congresso a aprovar pelo menos as medidas que não eram controversas na medida provisória que reforçaria a arrecadação em 2026, mas que acabou sendo derrubada na Câmara.
Conversa com Tebet
O presidente da CMO afirmou ainda que há uma tentativa de realizar uma audiência pública sobre o Orçamento de 2026 com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na primeira semana de novembro.
De acordo com o senador, ouvir Tebet “não é pré-requisito” para que os parlamentares avancem com a análise da LOA (Lei Orçamentária Anual). Porém, há uma tentativa de que a agenda do colegiado seja conciliada com a disponibilidade da ministra.
“Havia a possibilidade hoje de ouvir a ministra Simone Tebet, o que é interessante fazê-lo, mas não é pré-requisito para que a gente possa avançar com o calendário. Então, não sendo possível hoje, vamos tentar fazer a agenda da ministra Simone Tebet para falar sobre a LOA — ela já esteve aqui presente para tratar da LDO — a partir da primeira semana de novembro”, declarou Efraim Filho.
O parlamentar acrescentou: “Vamos tentar conciliar a agenda com a ministra para que isso possa acontecer.”
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