Lei Seca completa 16 anos com redução nas mortes e autuações por embriaguez ao volante

O Brasil celebra 16 anos da Lei Seca nesta quarta-feira (19) com a redução de 22% no número de acidentes de trânsito fatais causados por embriaguez ao volante. Em 2010, o país teve 13.911 óbitos contra 10.746 registrados em 2022, sendo os homens as principais vítimas. Os dados são da Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool).

A Lei Seca foi instituída em 2008 com a finalidade de estabelecer uma taxa zero de alcoolemia no trânsito e impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir alcoolizado. A violação da legislação acarreta multa de R$ 2.934,70, além de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses. No caso em que o bafômetro registrar a presença de álcool acima de 0,34 mg/l, a conduta é caracterizada como crime de trânsito.

A Rose Antonelli perdeu o marido Edson Antonelli em 2017, no Lago Norte, em Brasília. Ele estava pedalando na ciclofaixa quando foi atingido pelo carro de uma garota de 20 anos que dirigia sob o efeito de álcool. A vítima foi arremessada a uma distância de 40 metros e não resistiu aos ferimentos. De acordo com a esposa dele, a jovem passou um dia na prisão e foi liberada para responder o processo em liberdade, após pagar R$ 5 mil de fiança.

Apesar da aplicação da lei, a mulher relata que se sente injustiçada com a punição. ”A gente vive com essa sensação de impunidade, as mortes no trânsito continuam, todos os dias têm pessoas bêbadas dirigindo e causando acidentes graves. O medo das pessoas que bebem e dirigem é só de serem pegas pela blitz e pagar multa”, disse Rose.

Perfil das vítimas

Os dados da Cisa mostram que os homens representaram a maior parte dos óbitos causados por embriaguez ao volante. Em 2022, do total de vítimas fatais, 9.457 foram do sexo masculino e 1.290 do sexo feminino. Das 10.852 mortes causadas por álcool e direção no Brasil em 2021, 9.603 eram homens de 18 a 34 anos de idade.

No ano seguinte, a faixa etária com mais vítimas mudou para de 35 a 54 anos, com 35,4% dos óbitos. De acordo com a coordenadora do Cisa e doutora em sociologia, Mariana Thibes, essa mudança está associada ao aumento na oferta de aplicativos de transporte. “Os jovens estão explorando alternativas de transporte mais seguras para voltar para casa”, afirmou.

Autuações no Trânsito

Segundo dados do Ministério do Transporte, de 2019 a 2023, 449.730 mil condutores foram autuados por alcoolemia ao volante no país. De acordo com a série histórica, em 2019 foi quando houve mais registros, com 137.141 autuações, seguido de 2023, com 98.085, 2022 (92.057), 2021(73.340) e 2020 (48.513).

Para a redução continuar ocorrendo, a socióloga explica que a fiscalização precisa ser mais eficaz. “A gente precisa ter operações de fiscalização com o uso de bafômetro que sejam constantes perenes e que tenham abrangência geográfica, porque muitos motoristas ainda têm a sensação de que nada vai acontecer, mesmo que sejam pegos em uma blitz”, disse Mariana.

*Sob supervisão de Fausto Carneiro