Líderes não querem urgência para marco fiscal
Jonas Pereira/Agência Senado - 10.5.2023Os líderes dos partidos no Senado ainda não entraram em acordo sobre a tramitação do novo marco fiscal na Casa. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (24). A expectativa é que a matéria seja analisada no Senado até 15 de junho. Uma parte dos senadores defende a ideia de que o projeto de lei passe, pelo menos, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário — diferentemente do que aconteceu na Câmara, que aprovou a tramitação em regime de urgência, que é quando a matéria segue direto para votação.
A ideia é defendida tanto pela oposição quanto pelos governistas. Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a apreciação da matéria na CAE "não quer dizer atraso". "Evidentemente que a gente quer que seja aprovado o mais rápido possível, pela sinalização para a economia e para o mercado como um todo. A ideia preponderante é que passe pela CAE", afirmou.
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O líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), também defendeu a apreciação da matéria nas comissões. "Fiz a solicitação ao presidente para que ele, ao receber o projeto aprovado pela Câmara e antes de levá-lo ao plenário, possa promover uma discussão técnica a respeito do marco fiscal dentro das comissões temáticas, pelo menos na CAE. Da maneira como passou pela Câmara [em regime de urgência], causou preocupação", disse.
Nos bastidores, a expectativa é que Pacheco não atenda à demanda e leve o assunto para votação direta no plenário. Para isso, os senadores teriam de aprovar a tramitação do projeto em regime de urgência, assim como ocorreu na Câmara.
Sob a relatoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o texto foi aprovado pelos deputados por ampla maioria, com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. O governo também acredita em uma margem confortável de aprovação do projeto no Senado. O relator da matéria na Casa ainda não foi oficializado, mas o nome mais cotado é o do senador Omar Aziz (PSD-AM).