O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou um carro de som para anunciar que os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisam mais pagar as parcelas do Minha Casa, Minha Vida. O episódio aconteceu no último domingo (8), em um conjunto habitacional de baixa renda em Nova Iguaçu (RJ).
Alegando que falava em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado afirmou aos moradores que, para quem tem dívidas passadas com o programa, "essa dívida morreu". Ele publicou o vídeo do anúncio nas redes sociais.
“Estamos vindo aqui trazer um comunicado em nome do presidente Lula de que todo mundo que recebe Bolsa Família e BPC não precisa mais pagar a prestação do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o deputado. "Se você tem dívida passada, essa dívida morreu também. É a forma de Lula ajudar as pessoas que mais estão precisando."
A isenção das parcelas foi autorizada em 28 de setembro pelo Ministério das Cidades, que publicou uma portaria com uma série de mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Entre as medidas está a isenção do pagamento de prestações de imóveis comprados no programa para beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
A nova regra vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A portaria também reduz o número de prestações para a quitação do contrato, de 120 para 60 meses, para quem está na faixa 1 e não recebe benefício social.
Segundo a pasta, a medida visa garantir "a conclusão de investimentos iniciados e o cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso à moradia digna para as famílias que mais precisam".
Ao R7, o deputado defendeu a medida e afirmou que não se trata de "calote". "Foi uma decisão, uma portaria do Ministério das Cidades dizendo que [para] todo mundo que recebe Bolsa Família, BPC e está pagando prestações de Minha Casa, Minha Vida, a prestação está isenta. Isso não é calote, é a partir de uma decisão do governo federal. O governo fez isso porque, quando a gente junta, estamos falando dos mais pobres e dos mais vulneráveis, e geralmente isso impacta em torno de R$ 80 a R$ 130 reais por mês. Isso facilita a pessoa a ter o registro de posse", disse.