O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo e o Executivo Federal precisam caminhar juntos para viabilizar a aprovação de uma reforma tributária, mas alertou o governo sobre a necessidade de negociar com "bom senso", uma vez que, segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem sequer possui uma "base consistente" no Congresso.
"Hoje, o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara e nem no Senado, nem para matérias mais simples, quanto mais para matérias de quórum constitucional", disse Lira durante um encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
A fala de Lira foi cercada de mensagens à gestão Lula. O parlamentar criticou "falas que não agregam" ao defender a manutenção da independência do Banco Central. O presidente da Câmara garantiu que não haverá "retrocesso aos avanços de legislação que tivemos" e citou, ainda, a reforma trabalhista, a Lei das Estatais e o marco regulatório para as agências reguladoras.
Sobre a reforma trabalhista, Lira destacou o papel importante das articulações para fazer um texto "possível" e admitiu que o tema está longe de encontrar consenso no Congresso. "Vamos ouvir a todos. Temos vontade conjunta do governo eleito de tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, tão angustiante e que vai causar tantas discussões", declarou.
Segundo Lira, a criação de um grupo de trabalho para discutir um texto que já teria robustez para ir a plenário tem como objetivo facilitar a aprovação pela Casa. "Haverá a votação na comissão para vir mais legitimada no plenário." "Espero que Congresso e Executivo tenham a harmonia necessária. Vamos trabalhar incansavelmente, perseguindo a reforma tributária possível", completou.
Semipresidencialismo
Durante a participação no evento, Lira voltou a defender a implementação do semipresidencialismo entre 2030 e 2034. Ele afirmou que a atual legislação, que incentiva federações e coligações partidárias, enxuga a quantidade de legendas, passo importante para viabilizar o modelo.
"Nossa Constituição é semiparlamentarista, mas não temos como ser semipresidencialista por causa do grande número de partidos", contextualizou. Na avaliação do deputado, o modelo permite uma divisão de protagonismo com o presidente da República, com capacidade de diminuir pedidos de impeachment. Ele lembrou que, somente no ano passado, foram mais de 180 pedidos, que, segundo ele, não tinham elementos suficientes para a abertura de um processo.
O semipresidencialismo é um sistema de governo que divide o poder Executivo entre o presidente e um primeiro-ministro, com um conselho de ministros. Lira afastou a ideia de que teria interesse de ser um primeiro-ministro com a adoção do modelo.