Lira diz que 'pauta verde' estará entre prioridades do Congresso no segundo semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (4) que a "pauta verde" estará entre as prioridades do Congresso neste segundo semestre. Ele também defendeu a discussão do aumento do percentual dos biocombustíveis na gasolina. “Enquanto corremos na transição energética do setor de transportes, é importante discutir o percentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis”, disse. 

A fala ocorreu durante a abertura do Fórum Nordeste 2023, realizado em Recife (PE). A Câmara vai apreciar propostas com a regulamentação do mercado de carbono, distribuição de energia renovável para outros países e criação de incentivos às fontes alternativas de produção de biocombustíveis, em paralelo com a discussão dos marcos regulatórios.

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"Enquanto corremos na transição energética do setor de transportes, é importante discutir o percentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis. Tanto o etanol como o biodiesel têm potencial de crescimento para aumentar sua participação no suprimento ao setor de transportes, contribuindo para a sua 'descarbonização'", afirmou.

Em relação ao mercado de carbono, o presidente da Câmara reforçou que o objetivo é garantir que as indústrias, por meio de incentivos econômicos, incorporem a busca por energia limpa nos processos produtivos. Quanto a agenda de distribuição de biocombustíveis, Lira destacou o protagonismo brasileiro. "Sairemos bem na frente numa corrida que exigirá pesados investimentos de países que não possuem a infraestrutura que nós já possuímos."

"Acreditamos que seja necessário buscar o desenvolvimento do uso da energia limpa no segmento industrial, possibilitando uma nova onda de reindustrialização brasileira e viabilizando a inserção competitiva de produtos 'verdes', que possuem cada vez mais apelo junto ao consumidor, no mercado internacional", defendeu Lira.

O governo federal elabora um projeto de lei para regulamentar a integração das políticas de descarbonização no país, com foco nos meios de transporte. A ideia do governo é garantir a aprovação da proposta antes da COP30, a Conferência sobre Mudança do Clima (COP) que ocorrerá em Belém (PA), na região amazônica, em novembro de 2025. Também há a previsão de criação de um fundo verde para captar recursos internacionais e financiar a descarbonização da economia.