Lula assina decreto que determina cota para filmes brasileiros em cinemas em 2025
Medida estabelece percentual mínimo de sessões para obras cinematográficas produzidas no país
Brasília|Do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (20) o decreto que obriga a reserva de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema, conhecida como “cota de tela”, a partir de 2025. A medida busca promover a cinematografia brasileira com a programação de uma quantidade mínima de sessões para obras produzidas no país.
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A Cota de telas foi estabelecida em 2001 e dizia que nos próximos 20 anos, as salas de exibição precisariam exibir obras nacionais por um determinado número de dias. A data da validade desta medida provisória era até 2021.
“Nós conseguimos a regulamentação da Cota de Tela, que estava vencida. Isso significa que teremos mais cinema brasileiro nas telas de cinema e na televisão. É uma regulamentação importante, que tinha dois anos que estava vencida”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A regulamentação estabelece três principais mecanismos:
- Cota-base: obrigação de exibição de filmes brasileiros proporcionalmente ao número total de sessões de cada complexo
- Diversidade de títulos: número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos de acordo com o tamanho do complexo exibidor
- Cota suplementar: ampliação da cota-base quando o número de sessões programadas com um mesmo título, independentemente da nacionalidade, extrapola o percentual estabelecido no decreto.
O documento também prevê que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) regule as atividades de estímulo e de proteção à indústria audiovisual brasileira, além de dispor sobre o tratamento dado às obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem premiadas em festivais.
A proposta visa promover a competição equilibrada, a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.
