Novo Desenrola: Lula assina MP que lança programa para negociação de dívidas
Medida prevê descontos de até 90% e permite o uso de 20% do FGTS; programa foca em pessoas com renda de até R$ 8.105
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira uma MP (medida provisória) que lança o programa de negociação de dívidas Desenrola 2.0, com quatro categorias de público (veja abaixo). A iniciativa oferece descontos entre 30% e 90% como incentivo para que devedores quitem débitos, além de contar com a liberação de até 20% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em regra geral, terão direito ao programa brasileiros com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e com dívidas de até R$ 15 mil.
Os interessados podem procurar os canais oficiais das instituições financeiras a partir desta terça-feira (5) para tratar a negociação.
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Para garantir o pagamento das dívidas renegociadas, o governo utilizará o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que cobre o risco dos bancos em caso de nova inadimplência.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, recursos do sistema “Valores a receber”, do Banco Central, também servirão de garantia às operações. Na prática, os valores não reclamados no sistema serão destinados ao FGO, ou seja, o modelo foca na liberação de crédito mediante o suporte do fundo.
“Com a garantia, se formos aportar — veja bem, um aporte em fundo garantidor, diferente de uma renúncia tributária, é uma despesa discricionária. A condição fiscal para fazê-lo é para que você cumpra a meta fiscal e a meta de resultado”, explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moreti.
O governo informou que serão retirados 10% do saldo transferido, valor que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate. Durigan ressaltou, ainda, que não há previsão de uma nova versão do programa em futuro próximo.
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Recorde de famílias endividadas
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, levantamento feito mensalmente pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas. Esse é o maior índice da série histórica feita pela entidade.
A pesquisa mais recente divulgada pela confederação é referente a março. Naquele mês, o índice de inadimplência no país foi de 29,6%, abaixo do recorde de 30,5% alcançado em setembro e em outubro de 2025.
Desenrola Brasil
O programa de renegociação de dívidas foi criado pelo governo federal em 2023 para recuperar condições de crédito. A iniciativa visou oferecer alternativas para quitar débitos, permitindo a retomada de poder de compra da população.
O foco foram as pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estão no CadÚnico.
A primeira fase do Desenrola ocorreu entre julho de 2023 a maio de 2024, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Além disso, segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa reduziu em 8,7% o índice de inadimplência entre a população mais vulnerável do país.
Ainda de acordo com a pasta, a média de descontos da fase inicial do Desenrola foi de 90% para pagamentos à vista e de cerca de 85% para os parcelados. O valor médio das operações foi de R$ 250 (à vista) e de R$ 1.031 nas renegociações a prazo.
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