O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio a Cuba e chamou de "ilegal" o embargo econômico imposto ao país pelos Estados Unidos. "Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral", afirmou o presidente brasileiro em seu discurso na Cúpula do G77+China, em Havana, a capital cubana, neste sábado (16).
O presidente também rechaçou a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo. As críticas ocorrem em meio à reaproximação do Brasil com o país caribenho. Na gestão passada, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Brasil e Cuba tiveram relações cortadas. Agora, um dos objetivos do Executivo brasileiro é renegociar a dívida dos cubanos com o Brasil, estimada em R$ 2,5 bilhões.
O embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba vigora há mais de 60 anos como parte de uma série de medidas contra o regime cubano após a Guerra Fria. Essas sanções impedem que Cuba mantenha relações de comércio com a maior economia mundial. Além disso, em 2022, o país foi recolocado na lista de nações que os Estados Unidos consideram que não colaboram na luta contra o terrorismo.
Lula também ressaltou que os países mais ricos têm uma "dívida histórica" com o aquecimento global e cobrou o financiamento climático aos países em desenvolvimento.
Não temos a mesma dívida histórica dos países ricos pelo aquecimento global. O princípio das responsabilidades comuns%2C mas diferenciadas%2C permanece válido. É por isso que o financiamento climático tem de ser assegurado a todos os países em desenvolvimento%2C segundo suas necessidades e prioridades. No caminho entre a COP28%2C em Dubai%2C e a COP30%2C em Belém%2C será necessário insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos pelos países ricos.
Regulação das plataformas digitais e inteligência artificial
O presidente também defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de desinformações no ambiente virtual. Lula citou a proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que prevê a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.
"O projeto de diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais da Unesco equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei ou ameaçam a democracia e os direitos humanos", disse.
Ele também defendeu a ideia de estabelecer um painel científico para a discussão da inteligência artificial, mas afirmou que é preciso ter a participação de "especialistas do mundo em desenvolvimento".
"As grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelos de negócios que acentuam a concentração de riquezas, desrespeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, alimentam violações de direitos humanos e fomentam o extremismo", afirmou o presidente brasileiro.
Ciência e inovação
Lula também disse que vai propor a criação de um grupo de trabalho sobre ciência, tecnologia e inovação quando estiver na presidência do G20. O Brasil assume o posto em dezembro e terá mandato de um ano.
“Na presidência brasileira do G20, vamos propor a criação de um grupo de trabalho de ciência, tecnologia e inovação para alavancar os interesses dos países em desenvolvimento nesse campo”, disse.
A proposta tem a ver com as prioridades de Lula para o mandato à frente do grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; transição energética e desenvolvimento sustentável; e reforma do sistema de governança internacional.
Assista ao discurso completo: