Lula desapropria favela no centro de SP para construção de parque; famílias vão ganhar imóvel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (26) um acordo com o Governo de São Paulo para a desapropriação da Favela do Moinho, no centro de São Paulo. A comunidade, com cerca de 900 famílias, é a última favela na área central da capital paulista.

O acordo prevê que as famílias serão realocadas para imóveis de até R$ 250 mil por família por meio de uma modalidade de compra assistida. O valor engloba um apoio financeiro de R$ 180 mil do governo federal por meio do Minha Casa, Minha Vida, enquanto o Governo de São Paulo subsidiará R$ 70 mil por meio do programa estadual Casa Paulista.

Além disso, as famílias receberão um auxílio aluguel de R$ 1.200 mensais durante o período de transição para a nova moradia.

Quanto ao terreno em que a favela está atualmente, o governo paulista planeja transformar a área em um parque de uso público. A cessão do terreno pela União — que ainda não foi feita — está condicionada à garantia de moradia digna para todas as famílias que moram na favela hoje.

“Quando estiver pronto o acordo, a gente faz a cessão definitiva ao governo do estado. Mas isso depois de provar que vocês foram tratados com decência, com respeito e que respeitaram a dignidade de cada um de vocês. É por isso que a gente já não fez a cessão agora”, disse Lula durante o anúncio do acordo.

“Quando estiver tudo pronto, tiver certa a casa que vocês vão comprar, tiver certo aluguel que vocês têm que pagar antes do apartamento de vocês sair, aí a gente faz a cessão definitiva para o governo do estado”, acrescentou o presidente.

Lula pediu à comunidade da Favela do Moinho para manter contato com o governo federal e denunciar qualquer atitude que dificulte a conclusão do acordo.

“Muita atenção para que ninguém tente enganar vocês. Muita atenção. Eu falei para o ministro Jader [Filho, ministro das Cidades] que ele tem que deixar o telefone dele com a liderança da comunidade, a ministra Ester [Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], o Márcio [Macêdo] da Secretaria Geral, para qualquer tentativa de engodo com vocês, qualquer tentativa de enganar, a gente tem que saber”, destacou.

“A gente tem que saber para a gente poder não permitir que vocês sejam maltratados nesse momento histórico em que vocês estão próximos de conseguir a casa, que é o sonho de todo ser humano. Ter uma casinha para morar e cuidar da sua família”, emendou.

O presidente alertou que, após a notícia de que os moradores da favela teriam recursos para comprar suas casas, imóveis que antes custavam R$ 260 mil subiram para R$ 400 mil. Para combater essa especulação, Lula disse que a Caixa Econômica Federal “vai assumir o compromisso de acompanhar” o processo de compra das moradias.

“É importante que a gente acompanhe isso com carinho, porque a gente não pode permitir que quem já foi explorado a vida inteira, quem já sofreu a vida inteira, seja explorado no momento mais delicado em que a pessoa está prestes a acordar e realizar o seu sonho.”

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp