Lula discute nesta sexta decisão da Meta que pôs fim à checagem de dados em plataformas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir com ministros e demais autoridades nesta sexta-feira (10) a decisão da Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — de encerrar a checagem de dados feita por atores externos às plataformas. Lula criticou nessa quinta (9) a ação da empresa e afirmou que defende a soberania de cada país. O encontro vai ocorrer no Palácio do Planalto.

Na agenda de Lula, a reunião está marcada para às 10h, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida Neto (Justiça e Segurança Pública, substituto), Jorge Messias (AGU) e Vinicius de Carvalho (CGU). Além deles, também estarão presentes Sidônio Palmeira, anunciado como novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Cintra de Melo, e o secretário de Comunicação Institucional da Secom, Laércio Portela.

“Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital”, declarou Lula a jornalistas, na quinta.

O petista destacou que quer, “na verdade, que cada país tenha sua soberania resguardada”. Segundo ele, “não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”.

Na quarta (8), a Coalizão Direitos na Rede divulgou um manifesto contra as alterações. “Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o texto, assinado por mais de 75 entidades.

“A empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, discurso de ódio e outras políticas de proteção a favor das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, acrescenta o documento.

Mudanças

O anúncio da Meta foi feito na terça (7) pelo empresário Mark Zuckerberg, responsável pela empresa. Ele deseja inserir nas plataformas as “notas da comunidade”, a exemplo de como é feito no X, antigo Twitter. Na prática, a determinação de Zuckerberg vai impedir que agências e empresas de checagem atuem na análise de informações publicadas nas plataformas.

O executivo também informou que Facebook, Instagram e Threads vão voltar a permitir a recomendação de conteúdos relacionados a temas políticos. O CEO destacou que as alterações vão entrar em vigor de forma gradual.

As mudanças também incluem o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações de teor político-ideológico.

A princípio, a mudança será implementada apenas nos Estados Unidos, mas pode ser ampliada para outros países. Na quarta (8), o MPF (Ministério Público Federal) deu 30 dias para a Meta explicar se as alterações anunciadas serão aplicadas no Brasil.

Caso a empresa confirme, o órgão quer saber quando tais políticas serão implementadas e entender os detalhes das mudanças, para avaliar quais ações podem “impactar direitos dos usuários” brasileiros.