Lula divulga Plano Safra para agricultura familiar com valor recorde de R$ 77,7 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (28) o Plano Safra 2023/2024 da agricultura familiar, que vai ter o maior volume de recursos da história do programa: R$ 77,7 bilhões. Os recursos vão servir para estimular o trabalho de pequenos produtores do país, com ações para melhorar a produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivar a compra de máquinas agrícolas, ampliar o microcrédito produtivo para agricultores do Norte e Nordeste e oferecer linhas de crédito especiais para mulheres agricultoras.

Segundo o governo federal, agricultores que produzirem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos terão acesso facilitado à contratação de recursos do Plano Safra, com a taxa de juros reduzida de 5% para 4% ao ano. O objetivo dessa medida é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.

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Pequenos produtores que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

O programa deste ano alterou algumas regras da linha de microcrédito produtivo destinada aos agricultores familiares de baixa renda, com ampliação do enquadramento da renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Além disso, o limite de crédito vai subir de R$ 6.000 para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte vai saltar de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, com aumento de R$ 2.400 para R$ 4.600 por família.

Mulheres que trabalham no campo terão uma linha específica neste Plano Safra, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. O valor do financiamento, no entanto, vai ser maior caso elas se enquadrem nas regras para agricultores familiares de baixa renda, e poderá ser ampliado em até R$ 12 mil.

Durante a apresentação do plano, nesta quarta-feira, Lula vai assinar decretos que retomam políticas de acesso à terra. As medidas, de acordo com o governo, visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa aplicar na produção.

O Executivo vai investir em uma modalidade voltada para a juventude rural e destinar mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida. Além disso, os povos quilombolas serão incluídos como público beneficiário do crédito de instalação da reforma agrária.