Lula diz que acordo entre União Europeia e Mercosul pode ser assinado em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (25) que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, negociado há mais de 20 anos, pode ser assinado em novembro deste ano, se os europeus “se prepararem”. Lula destacou a possibilidade de a parceria ser concluída durante a cúpula do G20 sob presidência do Brasil, que ocorrerá no Rio de Janeiro daqui a dois meses. As declarações foram feitas em entrevista coletiva à imprensa em Nova York, nos Estados Unidos, onde Lula participou da 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

“Eu nunca, nunca estive tão otimista com o acordo UE-Mercosul. Ontem, eu disse a Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia], a companheira que negocia, junto com meus ministros, que o Brasil está pronto para assinar o acordo. Agora, a responsabilidade é toda da União Europeia, porque durante 20 anos se jogava a culpa [da não conclusão] num país do Mercosul. Estamos prontos. Ainda disse a ela, ‘se vocês se prepararem, podemos assinar durante a reunião do G20 ou, quem sabe, numa reunião com champanhe na sede da União Europeia’. Estamos prontos e acho que vai sair o acordo”, afirmou Lula.

Se concluído, o acordo vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens.

O petista também destacou a importância de discutir outras parcerias. “Precisamos que saia porque temos muitos outros acordos para fazer. Precisamos fazer acordos estratégicos com a Índia, porque é um país muito grande, nosso comércio é muito pequeno se você imaginar as duas economias. Queremos trabalhar melhor a questão da China, da UE, queremos voltar a trabalhar nossas políticas na América Latina, na América do Sul”, defendeu.

Barreiras à conclusão do acordo

Um dos países europeus mais críticos ao acordo é a França. Os principais entraves são compras governamentais, pontos relacionados às mudanças climáticas e produção agrícola francesa. Quando veio ao Brasil em março deste ano, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que não defende o acordo e avaliou o texto como “péssimo”. Para ele, “precisa ser renegociado do zero”.

Na avaliação de Macron, o ato pode afetar negativamente a competitividade dos franceses em relação aos sul-americanos, principalmente, na questão agrícola. As negociações foram suspensas no início deste ano em função das eleições para o parlamento europeu, que ocorreram em junho. Agora, a expectativa é que as conversas se intensifiquem.

Em junho, durante encontro do G7 na Itália, Lula afirmou que o presidente francês se mostrou mais flexível em relação às tratativas do acordo. Macron, contudo, pediu para que o brasileiro esperasse as novas eleições no país, cujo segundo turno ocorreu na semana passada.

Recentemente, Lula falou que conversaria com von der Leyen para que a União Europeia não tente incluir, no acordo comercial, a questão da implementação da lei europeia de antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no mês de dezembro. “Passaram 30 anos dizendo que era o Brasil que não queria fazer o acordo. Nós decidimos, temos proposta, não inventem outro argumento para dizer que vão dificultar o acordo”, disse o presidente.

A lei europeia prevê a proibição da importação de produtos originários de áreas que foram desmatadas a partir de 2022, mesmo em regiões em que o desmatamento é legalizado. Em reação, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, enviou uma carta em que pede à União Europeia a suspensão da norma e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem com a legislação vigente.

Segundo a proposta, são alvos da lei setores como soja, carne, madeira, borracha, café, cacau e óleo de palma. Em vigor desde 2012, o Código Florestal Brasileiro é considerado uma das leis de proteção ambiental mais rigorosas do mundo. Na retomada do governo Lula, o combate ao desmatamento foi estabelecido como uma das políticas prioritárias, assim como a adoção do programa de conversão de pastagens degradadas, que visa coibir o avanço da produção agropecuária sobre áreas ainda intactas.