Lula diz que MP para importação de arroz vai ser enviada ao Congresso nesta quinta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a medida provisória que prevê a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz será enviada ao Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (9). A fala ocorreu durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço da quinta etapa do canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL). O objetivo da medida é evitar a especulação e o aumento do preço do grão, em meio às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% do arroz consumido no Brasil.

“Ando meio p... da vida, porque esses dias eu vi na prateleira do supermercado um pacote de 5 kg de arroz a R$ 33. Falei ‘não, não é normal’. O povo pobre não pode pagar. Hoje estamos mandando uma medida provisória para o companheiro Lira [Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara] colocar em votação. A gente vai ter que importar arroz da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, da Argentina, para a gente baratear o preço do arroz e do feijão, comidas essenciais para o povo”, declarou o presidente.

Por ser uma medida provisória, a iniciativa tem força de lei e passa a valer no momento da assinatura. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Apesar da previsão de comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, inicialmente o governo planeja adquirir 200 mil toneladas do grão. A importação de maiores quantidades vai depender da necessidade, conforme avaliação do Executivo.

Na tarde dessa quarta (8), em coletiva de imprensa sobre a situação no Rio Grande do Sul, o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, afirmou que o texto preparado pelo governo federal vai conter o plano de importação do grão. “Estamos trabalhando na formulação da MP, que vai detalhar para onde vai o arroz. O plano não é importar 1 milhão de toneladas de uma vez, para não competir com a produção local. Vamos comprar agora 200 mil toneladas. Seria para abastecer, especificamente, pequenos e micro comerciantes nas periferias, que, normalmente, se abastecem dos grandes. É uma medida de prevenção, para evitar especulação e evitar a subida de preços nos locais mais distantes do RS”, explicou.

Segundo Pretto, a Conab observa, por orientação do governo federal, o abastecimento de arroz no país e o produto importado não será destinado para as Regiões Sul nem Centro-Oeste, para evitar a competição com produtores locais. “Prioritariamente, será comprado do Mercosul, pela semelhança na produção. 15% do arroz do RS está debaixo d’água, mas o arroz comprado de fora será direcionado para o Norte, Sudeste e Nordeste, não vai para o Sul nem Centro-Oeste”, garantiu.

Importação de arroz e feijão

Na terça (7), em entrevista a redes de rádios estatais, o presidente Lula afirmou que o Brasil pode importar arroz e feijão na tentativa de mitigar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul e o consequente impacto nas safras. “Com a chuva, eu acho que nós atrasamos de vez a colheita do arroz no Rio Grande do Sul. Portanto, se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, declarou.

As chuvas no Rio Grande do Sul afetaram a produção agrícola, principalmente de arroz, soja e trigo, além da pecuária. A logística foi comprometida, com estradas obstruídas por barreiras e pontes que caíram. Isso deve impactar, além do abastecimento do estado, os preços dos alimentos no país. Segundo economistas, a expectativa é um aumento de preços nesses produtos nas próximas semanas, devido à calamidade pública no estado.

O estado é o maior produtor do principal alimento do prato brasileiro — responde por cerca de 70% do total de arroz no país. Para este ano, a expectativa é colher 7,47 milhões de toneladas, segundo a Conab. Apesar da colheita ter terminado em abril na maioria das lavouras, o produto deve ser o mais afetado.