Lula diz que quer fechar acordo entre Mercosul e União Europeia ainda neste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta terça-feira (21) o telefonema no dia anterior com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e afirmou que quer fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda neste ano. O chefe do Palácio do Planalto contou que ambos trataram de "pontos nervosos". 

"Para dizer para ela que estou querendo negociar o Mercosul ainda na minha Presidência e gostaria que a gente fizesse o acordo. Passei todos os pontos nervosos para ela, ela ficou de me dar uma resposta", afirmou Lula durante transmissão nas redes sociais.

O petista disse ainda que pediu ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para conversar com o chefe de gabinete de Ursula a fim de ver quais são os pontos mais problemáticos. "Ela ficou de tentar, quem sabe, lá na COP28 [no fim deste mês], fazer uma reunião comigo e apresentar a resposta definitiva deles sobre a nossa demanda", disse o petista.

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As negociações em torno do acordo estão na fase final, e Lula quer concluir o tratado durante o atual mandato. O Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — enviou em setembro a resposta elaborada pelo governo brasileiro ao acordo comercial com a União Europeia.

A pressa em finalizar as negociações ainda neste ano também ganhou um reforço após a eleição de Javier Milei pelos argentinos para ser o novo presidente. Durante a campanha eleitoral, Milei adotou um discurso contra o Mercosul.

O presidente brasileiro tem afirmado que, agora, é preciso entrar na parte política para destravar as negociações. Os grupos sul-americanos e europeus se reuniram em setembro, em Brasília. Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta.

A contraproposta foi elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil após a União Europeia apresentar um documento adicional com sanções em caso de descumprimento de medidas voltadas ao meio ambiente e de compras governamentais previstas no tratado. Na sequência, o documento brasileiro foi discutido com os demais pares do Mercosul e, então, enviado aos europeus.

Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais. O bloco quer que o Mercosul autorize as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos, e vice-versa. Essas compras envolvem aquisição de bens, execução de obras e afins.

Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.

Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.

Acordo

Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco não teriam pagado imposto, de acordo com estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até dez anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, segundo a confederação.

O acordo do Mercosul com a União Europeia pode permitir a empresas brasileiras serem mais competitivas e terem maior espaço no mercado europeu, além de favorecer instrumentos de diálogo e cooperação política em diversos temas, como mudanças climáticas e segurança pública.

De acordo com a CNI, o acordo vai contribuir para a diversificação das exportações do país, fator considerado ideal para a reindustrialização brasileira. Isso porque o Brasil, ao longo dos últimos anos, deu prioridade às vendas para a China em detrimento daquelas para os europeus.

Entre 2002 e 2022, a participação da União Europeia nas vendas brasileiras caiu de 23% para 15%, enquanto a da China cresceu de 4% para 27%. Segundo a CNI, 22% das exportações brasileiras para a China em 2022 foram de bens da indústria de transformação. Esses produtos responderam por 49% de tudo o que o país exportou para o bloco europeu no ano passado.