Lula e demais candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro
Procedimento da Justiça Eleitoral garante que futuros mandatários tomem posse no início de 2027
Brasília|Do R7
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O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 18 de dezembro. Além dele, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e todos os demais candidatos eleitos ao redor de todo o país receberão o diploma da Justiça Eleitoral até essa data, pouco menos de um mês antes da posse.
O documento atesta que os candidatos foram, de fato, escolhidos pelo eleitorado e estão aptos a tomar posse e exercer o mandato conquistado nas urnas. Segundo o TSE, o procedimento garante legitimidade ao resultado das eleições.
Apenas o presidente e o vice-presidente eleitos são diplomados pelo TSE. No caso de senadores, deputados federais, estaduais e distritais, assim como governadores e vice-governadores, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais de seus respectivos estados. Candidatos que ficaram na suplência de cargos no Legislativo também recebem diploma.
Em 2022, Lula e Alckmin foram diplomados pelo TSE em 12 de dezembro. Naquele mesmo dia, Brasília registrou uma onda de atos de vandalismo, feitos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Manifestantes atearam fogo em veículos e tentaram invadir a sede da Polícia Federal.
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Posse
Lula vai dar início oficial ao seu quarto mandato no dia 5 de janeiro, quando será empossado.
A data foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, valendo para o presidente da República. Os governadores eleitos tomarão posse no dia 6.
Será a primeira vez que as posses serão realizadas com a nova data. Antes, desde a promulgação da Constituição, em 1988, os eleitos, tanto presidente quanto governadores, eram empossados no dia 1º de janeiro. Antes da Constituição, elas ocorriam em 15 de março.
É o Congresso Nacional quem dá posse ao presidente e ao vice eleitos. A solenidade é realizada geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados.
A posse de senadores e deputados federais continua sendo 1º de fevereiro. Nesta mesma data são eleitos os presidentes das Mesas de cada Casa.
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