Lula edita MP e libera quase R$ 2 bilhões para desconto de dívidas de produtores rurais gaúchos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para desconto de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União e ocorre um dia após reunião entre o petista e o governador gaúcho, Eduardo Leite.

De acordo com o governo, os recursos vão beneficiar a liquidação e renegociação das operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais em decorrência das enchentes e das chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos.

No último dia 12, Lula assinou decreto que regulamentou a concessão do desconto aos produtores rurais. Os descontos valem para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal.

O texto também concede transferência de recurso público em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.

Encontro entre Lula e Leite

Lula e Leite se encontraram na última quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, as autoridades discutiram a sequência das ações tomadas pelo governo federal de reconstrução do estado gaúcho. Além disso, o governador voltou a criticar o presidente.

“Não precisamos pensar igual, precisamos pensar na população. Se fomos capazes de pensar no Brasil e na população do Rio Grande do Sul neste momento, a gente supera as diferenças e entrega o que tem que ser entregue. O presidente falou que o governador tem que agradecer. Eu faço agradecimento, mas não deixo de demandar, não deixo de reclamar, não deixo de criticar, se for o caso, e entendo que é meu papel”, disse.