Lula indica advogada Daniela Teixeira para ministra do STJ
Ela era a única mulher na lista dos candidatos à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome de Daniela estava na lista dos candidatos enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à posição aberta após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da jurista.
Em entrevista ao R7 após ter sido indicada na lista tríplice, Daniela afirmou que seguirá trabalhando pela justiça, como sempre fez. A advogada disse ainda que o Poder Judiciário é hoje o que tem menos mulheres em cargos de comando e que isso precisa mudar.
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"As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, cinco gestões. Demorou, mas aconteceu", afirmou Daniela.
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Mais duas vagas abertas
O STJ também definiu a lista de desembargadores sugeridos pelos tribunais de Justiça para as vagas abertas depois da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Lula ainda não indicou os nomes para essas vagas.
Estão concorrendo os desembargadores Carlos von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos.
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Próximos passos
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes, que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.
De acordo com a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.
Distribuição nas turmas
As três vagas a ser preenchidas são da Segunda Turma (Direito Público), da Quinta Turma e da Sexta Turma (Direito Penal). A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro ou ministra vai compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que vai integrar, e assim sucessivamente.