A advogada Daniela Teixeira é a única mulher que compõe a lista dos candidatos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A Corte definiu nesta quarta-feira (23) os nomes que vão ser enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Daniela concorre com Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues. Ela diz que começa nesta quinta-feira uma nova fase e seguirá trabalhando para demonstrar também a Lula o propósito de colaborar com o Poder Judiciário.
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"Seguirei trabalhando pela justiça, como sempre fiz. Seja na advocacia, na OAB ou no Poder Judiciário. Meus ideais e sonhos de justiça seguem comigo onde quer que esteja. [Nós mulheres] somos metade do mundo, devemos estar em todos os espaços de poder. No STJ, em seus 34 anos, houve 100 ministros, mas apenas 8 mulheres. Ninguém pode achar isso justo, especialmente em um tribunal apelidado de 'tribunal da cidadania'", afirma.
A advogada diz que o Poder Judiciário é hoje o que tem menos mulheres em cargos de comando, e que isso precisa mudar. "As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo, nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, 5 gestões. Demorou, mas aconteceu", afirma.
"Passei pela aprovação da OAB e do STJ e o reconhecimento que recebi de meus pares e do 'tribunal da cidadania' já me enche de alegria. Foi o reconhecimento de 27 anos de trabalho na advocacia", diz.
Outras vagas
O STJ também definiu a lista de desembargadores sugeridos pelos tribunais de Justiça para as vagas abertas depois da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Para essas outras vagas, estão concorrendo os desembargadores Carlos von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos.
Agora, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, vai entregar pessoalmente as listas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira.
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios.
As três vagas a ser preenchidas são da Segunda Turma (Direito Público), da Quinta Turma e da Sexta Turma (Direito Penal). A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro ou ministra vai compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que vai integrar, e assim sucessivamente.