Lula decide indicações ao STJ
Carlos Felippe/STJO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do TJ do Ceará, para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A informação foi confirmada pelo R7 com fontes no Palácio do Planalto. Os nomes que comporiam a lista quádrupla foram escolhidos por ministros da corte com integrantes dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A indicação presidencial ocorre após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
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Depois da indicação de Lula, Vilela e Santos vão passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Os nomes têm de ser aprovados pelo grupo e pelo plenário da Casa. Ainda não há data prevista para as votações.
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De acordo com a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em uma lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.
No fim de agosto, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ, diante do posto aberto com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Em entrevista ao R7 após ter sido indicada na lista tríplice, ela afirmou que continuará a trabalhar pela justiça, como sempre fez. A advogada disse ainda que o Poder Judiciário é hoje o que tem menos mulheres em cargos de comando e que isso precisa mudar.
"As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, cinco gestões. Demorou, mas aconteceu", afirmou Daniela.