STJ confirma anulação do júri no caso da boate Kiss

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Uploaded: 2023-09-05T17:24:00Z
Duration: 3 min 15 s
Description: O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

05/09/2023 - 14h24 (Atualizado em 29/03/2024 - 08h59)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Um novo júri terá que ser marcado. O incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas. O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O julgamento da 6ª Turma teve início em 13 de junho, quando o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou a favor do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul de restabelecer a decisão do júri.

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Para Schietti, ao apontarem supostas ilegalidades no julgamento do júri, as respectivas defesas dos réus não demonstraram o prejuízo que teriam sofrido, o que impede — ao contrário do que entendeu o TJRS — a declaração de nulidade do veredito.

O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013

Foi a segunda maior tragédia provocada por um incêndio na história do País. O episódio foi superado apenas pelo fogo em um circo de Niterói, em 1961, que matou mais de 500 pessoas

O fogo começou porque, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos integrantes acendeu um artefato pirotécnico dentro da casa de shows

O artefato, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico no teto da boate e iniciou o incêndio

Em poucos minutos o fogo se alastrou deixando 242 mortos, sendo que 236 deles morreram no local do incêndio. A tragédia deixou ainda 636 feridos

Segundo a perícia, o que causou tantas mortes foi o gás tóxico liberado quando as espumas queimaram

Familiares e amigos das vítimas participam do velório coletivo realizado no Centro Desportivo Municipal da cidade Santa Maria

A limpeza da boate acabou apenas em dezembro de 2013 e os objetos pessoais das vítimas tiveram que passar por descontaminação antes de serem entregues às famílias.

Em 2021, a Justiça condenou por homicídio doloso os quatro réus apontados como responsáveis pela tragédia

As defesas, no entanto, recorreram da decisão e apontaram falhas em relação à escolha dos jurados. Além disso, a comunicação entre eles e o juiz teria prejudicado o direito dos réus

Os argumentos foram aceitos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a anulação do julgamento

Em junho, o relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pelo acolhimento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para validar o júri popular já realizado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (5) recurso contra a anulação do júri. Novo júri terá que ser marcado

boate kiss

Nesta terça-feira (5), o ministro Antonio Saldanha Palheiro abriu divergência, ou seja, teve um entendimento diferente, e foi seguido por Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.

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O ministro Antonio Saldanha afirmou que algumas ações adotadas no julgamento inicial teriam prejudicado a defesa, como o aumento do sorteio de jurados, e citou encontro do juiz do caso com o júri sem a presença da defesa. Para o ministro, a situação envolve "nulidades absolutas".

Em dezembro de 2021, o tribunal do júri condenou Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de reclusão; Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a 18 anos. O juiz estabeleceu o regime fechado para todos os réus e determinou a execução provisória das penas.

O TJRS, porém, anulou o júri por quatro motivos: irregularidades na escolha dos jurados, inclusive com um sorteio fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal; a realização, durante a sessão de julgamento, de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados sem a participação das defesas nem do Ministério Público; ilegalidades na elaboração dos quesitos julgados pelos componentes do júri; e a suposta acusação na fase de réplica.