Lula lança programa de escola de tempo integral com objetivo de abrir um milhão de vagas
Presidente estará acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza, nesta sexta-feira
Brasília|Plínio Aguiar, do R7 em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, o programa Escolas de Tempo Integral, cujo objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas a modalidade nas instituições educacionais do país. O programa tem investimento previsto de R$ 4 bilhões.
A intenção do projeto é viabilizar a meta seis do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos estudantes.
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Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. "Em 2021, o indicador referente à escola chegou a 22,4% e se encontra a 27,6 p.p. [pontos percentuais] da meta de 50%; o indicador de alunos atingiu 15,1% e está a 9,9 p.p. dos 25% estabelecidos pelo PNE", diz o documento.
Pesquisas mostram que o modelo de tempo integral reduz o abandono escolar e a repetência ao mesmo tempo que aumenta a empregabilidade e a conexão do professor e do aluno com a escola. Há resultados que indicam até redução de homicídios entre homens jovens.
O evento, que será realizado às 11h30, vai contar com a participação do ministro da Educação, Camillo Santana. No modelo proposto pelo governo, os estados e os municípios precisam indicar a quantidade de vagas que pretendem criar, e o governo vai ajudar a custear a ampliação.
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Nesta primeira etapa, o Ministério da Educação vai estabelecer as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando-se em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
O governo planeja, para as etapas seguintes, a implementação de estratégias de assistência técnica nas redes de ensino para a adoção do tempo integral. Estão previstas ainda ações para a formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos, entre outras.
MP das obras paralisadas
Em agenda ainda na sexta-feira (12), em Crato (CE), Lula vai assinar uma medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, daria ao país mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante; 86 obras de reforma ou ampliação; além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.