O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, o programa Escolas de Tempo Integral, cujo objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas a modalidade nas instituições educacionais do país. O programa tem investimento previsto de R$ 4 bilhões.
A intenção do projeto é viabilizar a meta seis do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos estudantes.
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Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. "Em 2021, o indicador referente à escola chegou a 22,4% e se encontra a 27,6 p.p. [pontos percentuais] da meta de 50%; o indicador de alunos atingiu 15,1% e está a 9,9 p.p. dos 25% estabelecidos pelo PNE", diz o documento.
Pesquisas mostram que o modelo de tempo integral reduz o abandono escolar e a repetência ao mesmo tempo que aumenta a empregabilidade e a conexão do professor e do aluno com a escola. Há resultados que indicam até redução de homicídios entre homens jovens.
O evento, que será realizado às 11h30, vai contar com a participação do ministro da Educação, Camillo Santana. No modelo proposto pelo governo, os estados e os municípios precisam indicar a quantidade de vagas que pretendem criar, e o governo vai ajudar a custear a ampliação.
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Nesta primeira etapa, o Ministério da Educação vai estabelecer as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando-se em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
O governo planeja, para as etapas seguintes, a implementação de estratégias de assistência técnica nas redes de ensino para a adoção do tempo integral. Estão previstas ainda ações para a formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos, entre outras.
MP das obras paralisadas
Em agenda ainda na sexta-feira (12), em Crato (CE), Lula vai assinar uma medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, daria ao país mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante; 86 obras de reforma ou ampliação; além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.