Lula liga para primeiro-ministro da Noruega nesta terça; país é o maior doador do Fundo Amazônia
Nação europeia já disponibilizou R$ 3 bilhões neste ano ao caixa de combate ao desmatamento; fundo estava paralisado desde 2019
Brasília|Plínio Aguiar e Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai telefonar nesta terça-feira (11) para o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Store. O país é o maior doador do Fundo Amazônia, retomado neste ano. Somente em 2023, a Noruega já disponibilizou R$ 3 bilhões para o caixa de combate ao desmatamento.
O Fundo Amazônia, que será um dos temas debatidos entre Lula e Store durante a ligação, estava paralisado desde 2019, quando os países interromperam os repasses de recursos. Na época, o caixa era de R$ 3 bilhões. As doações foram retomadas neste ano, e o Brasil já recebeu R$ 3,3 bilhões, além de R$ 2,1 bilhões em receitas financeiras, totalizando R$ 5,4 bilhões.
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Os principais doadores são a Noruega e a Alemanha. O Reino Unido e a Suíça se manifestaram a favor de uma doação, mas não citaram valores, enquanto os Estados Unidos informaram que pretendem injetar R$ 2,6 bilhões nos próximos cinco anos. O envio dos recursos, porém, depende de liberação do Congresso norte-americano.
Entre 2009 e 2018, a Noruega pagou R$ 1,2 bilhão pela redução do desmatamento, dividido em 14 repasses. O maior valor repassado em uma única doação norueguesa foi R$ 1 bilhão, em outubro de 2013.
A Alemanha, a segunda maiora contribuidora do fundo, doou, entre 2010 e 2017, R$ 192,7 milhões, em cinco repasses. O maior valor enviado pela Alemanha de uma única vez foi de R$ 131,9 milhões, em dezembro de 2017. As informações são do portal do Fundo Amazônia.
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Noruega e Brasil
Em março deste ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide.
Depois do encontro, os ministros declararam que os dois países têm intenção de fortalecer as relações bilaterais em clima e florestas, que completou 15 anos em 2023. O representante norueguês se comprometeu a ampliar a cooperação com o Brasil para além do Fundo Amazônia.
Em janeiro, logo após a posse de Lula na Presidência, o ministro Eide declarou que estava "muito feliz" com a reativação do fundo. "Não atingiremos as metas climáticas do Acordo de Paris a menos que sejamos capazes de impedir a perda de florestas tropicais no mundo. A comunidade internacional, incluindo a Noruega, está torcendo pelo Brasil e quer apoiar os planos ambiciosos do próximo governo", afirmou, na época.
Fundo Amazônia
Criado por decreto em agosto de 2008, o Fundo Amazônia autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar a gestão da iniciativa, com a função de captação de recursos, contratação e monitoramento dos projetos e das ações de apoio.
O objetivo do Fundo Amazônia é arrecadar dinheiro para ações como:
• controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
• manejo florestal sustentável;
• atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
• regularização fundiária;
• conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
• recuperação de áreas desmatadas.