Lula participa de ato pelos dois anos do 8 de Janeiro na próxima semana
Marcha em Brasília tem sido chamada de ‘abraço simbólico à democracia’; ministros do STF foram convidados para o evento
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima quarta-feira (8) de um ato pelos dois anos dos ataques extremistas do 8 de Janeiro. O evento, organizado pelo PT do Distrito Federal, será na Praça dos Três Poderes, em Brasília, alvo das invasões e depredações. A marcha, que tem sido chamada de “abraço simbólico à democracia”, deve reunir ministros do governo e demais autoridades. O R7 apurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda está definindo a participação no ato.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também foram convidados. A expectativa é que Lula dê início ao ato ao descer a rampa do Palácio do Planalto, que também foi atacado pelos extremistas, ao lado de chefes das pastas federais e de outras autoridades.
O encontro deve reforçar o pedido contra as propostas de anistia em tramitação no Congresso Nacional (leia mais abaixo).
Até o início de dezembro, o STF tinha condenado 310 pessoas por envolvimento nos ataques. Desse total, 229 foram condenadas como executoras dos atos e 81, como incitadoras. Outros 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e tiveram os processos encerrados.
Esse acordo possibilita que os investigados sem participação direta no 8 de Janeiro enfrentem medidas diversas da prisão, ao confessar envolvimento nos crimes.
Os executores dos ataques foram condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As penas variam de 15 a 17 anos de prisão.
Sentenciados a um ano de reclusão, os incitadores tiveram a penalidade convertida em prestação de serviço comunitário e participação em um curso sobre democracia.
Além disso, os condenados estão com o passaporte retido e o porte de arma revogado. Eles devem, ainda, R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Proposta de perdão
O projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro chegou a ser colocado na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em 2024. No entanto, devido à sensibilidade do tema, Arthur Lira retirou o texto da CCJ e decidiu pela implementação de uma comissão especial para análise da proposta.
O grupo de trabalho, contudo, segue sem previsão de ser instalado. A tendência é que a oposição ao governo Lula no Congresso priorize o projeto em 2025.