Lula quer escola para 'gênios' da matemática e diz que 'crianças podem mudar a cabeça dos pais'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (31) que tem a intenção de criar uma escola especial para acolher "gênios" da matemática e defendeu o ensino de temas como mudanças climáticas nas escolas. Segundo ele, "crianças podem mudar a cabeça dos pais". As declarações foram dadas durante a sanção do Programa Escola em Tempo Integral, em evento no Palácio do Planalto. 

O governo pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil em 2023. O investimento é de R$ 4 bilhões.

Durante o discurso, Lula afirmou que está discutindo com o Ministério da Educação a criação de uma escola especial de matemática para receber crianças e adolescentes com altas habilidades. "Eu acho que temos milhares de gênios espalhados pelo país, que se a gente acolhê-los, vamos fazer uma revolução ainda na primeira metade do século 21", comentou.

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Em seguida, o presidente defendeu o ensino de temas como mudanças climáticas nas escolas. Segundo ele, "crianças podem mudar a cabeça dos pais".

Lula também defendeu salários melhores para professores e alterações na estrutura de ensino. "Precisamos fazer com que as crianças fiquem estimuladas a ir para a escola", disse. A meta do programa é que, até 2026, 3,2 milhões de crianças estejam matriculadas em escolas de tempo integral.

O ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu o apoio do Congresso na aprovação da lei e afirmou que a escola de tempo integral é uma das "maiores políticas do governo e do Ministério da Educação" no terceiro mandato do governo Lula.

"A ideia é construir uma política nacional que possa olhar com equidade a distribuição de matrículas. Portanto, a maior taxa de ocupação e também com expectativa de maior remuneração após esses jovens deixarem a escola", disse. "A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma criança para a evasão", completou.

De acordo com o ministro, a pasta deve lançar editais de projetos de escola em tempo integral nos próximos meses. Além disso, há a expectativa de fomentar medidas focadas no ensino médio, com a expansão do ensino profissionalizante.

Participaram da cerimônia no Planalto o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); e a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP).

Também estiveram no evento os ministros Flávio Dino (Justiça); Paulo Pimenta (Comunicação Social da Presidência da República); Juscelino Filho (Comunicações); Margareth Menezes (Cultura); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); Wellington Dias (Desenvolvimento Social); General Marco Antônio Amaro (Gabinete de Segurança Institucional); e Rui Costa (Casa Civil).

Entenda o programa de Escola em Tempo Integral

O que é o programa de Escola em Tempo Integral

É um mecanismo que busca viabilizar uma política de pactuação entre União, estados e municípios para o alcance da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1% em 2021.

Quem pode aderir ao programa?

O programa é destinado a todos os estados e municípios, que podem aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa, estados e municípios pactuam com o MEC as metas de ampliação de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas em que a jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.

Como vai funcionar o programa de Escola em Tempo Integral

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Linha de crédito

De acordo com o Ministério da Educação, uma linha de crédito foi aberta para estados e municípios, primeiro por meio do banco da Cooperação Andina de Fomento (CAF), que vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que sejam construídas novas escolas no país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vai abrir financiamento para que governadores e prefeitos implantem novas instituições educacionais.

Acesso à internet

No projeto das escolas em tempo integral, é tratado ainda o acesso à internet de banda larga. O texto amplia o prazo da execução da lei 14.172/2021, que garantiu o repasse de R$ 3,5 bilhões para a compra de equipamentos para alunos e professores acompanharem aulas online devido ao isolamento imposto pela pandemia de Covid-19.

A acessibilidade à internet ainda é um problema enfrentado por milhares de brasileiros. Segundo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tem ao todo 138.355 escolas, 8.367 delas sem internet — o que afeta 439.703 mil alunos. Os dados apontam para a existência de 3.031 escolas sem energia elétrica e outras 96.192 sem laboratórios de informática.