Lula quer suspender privatizações, mas ministro diz que vai manter concessões de rodovias

Apesar do discurso contrário às privatizações de serviços públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar concessões. Na tarde deste domingo (1º), ao chegar ao Senado para acompanhar a posse presidencial, o futuro ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL) afirmou à imprensa que rodovias federais devem passar a ter administração privada.

"Tem mais concessões, com certeza [a ser feitas]. É um modelo que ajuda muito, porque desestressa o caixa do governo federal. Precisamos levar esse modelo sempre em consideração e rever algumas coisas para melhorá-lo", comentou o senador eleito pelo Alagoas na última eleição.

De acordo com o futuro ministro, a intenção é "diminuir desigualdades regionais por meio da aproximação [entre as unidades federativas] na qualidade das rodovias."

Além das concessões e privatizações, parcerias público-privadas devem ocorrer no setor de transportes. "[Vamos] cobrar o cumprimento dos contratos nas concessões, observar pontualmente caso haja algum desequilíbrio e investimentos públicos nas rodovias administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A maior parte [das vias do país] ainda está com o Dnit, mas temos mais de 15 mil km de vias concedidas", continuou Renan Filho.

Revisão

O futuro ministro afirmou também que o marco regulatório do setor ferroviário, em vigor desde agosto de 2021, por meio de uma medida provisória, será alterado.

"Vamos rever o marco legal de ferrovias para estimular o crescimento. É uma demanda antiga. Vamos também nos esforçar, desde o início, para a reconstrução da malha ferroviária, que, com baixíssimo investimento nos últimos anos, está muito deteriorada."

A regulação do setor ferroviário buscou desburocratizar as autorizações para a construção de novas ferrovias e facilitar a atração de investimentos privados.

Entre as novidades do novo marco estão a possibilidade de outorga por autorização, que segue os modelos dos setores portuário e aeroportuário, e a previsão expressa de autorregulação.

Outros objetivos

O futuro ministro apresentou, ainda, questões que devem ser prioridade na gestão. "Avançar em ferrovias e recuperar nossa malha rodoviária para ampliar a competividade internacional e ajudar na recuperação econômica. [Vamos] intensificar obras em andamento e retomar obras paralisadas", elencou.

Renan Filho elogiou a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro, projeto do governo Lula aprovada pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro.

"Vai possibilitar incremento de recursos para investimentos. Nos próximos dias, vou apresentar um plano para os primeiros cem dias [da gestão no Ministério dos Transportes]", concluiu.